Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 373 RODRIGUES DE SOUZA (OAB 295677/SP), RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB 212339/SP) Processo 0004470-85.2019.8.26.0268 (processo principal 1000486-47.2017.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.E.M. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. INTIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 303 laudo, concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Após a vinda do laudo e respectiva manifestação das partes e do Ministério Público, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: LUANA PASTOR DOS SANTOS (OAB 405469/SP), BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVA (OAB 412605/SP), MARIA APARECIDA FERREIRA COELHO (OAB 108139/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 254 Processo 0003060-60.2017.8.26.0268 (processo principal 0011489-26.2011.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Dissolução - Luziene Santos Silva - A.S. - Manifeste-se o(a) Luziene Santos Silva no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a juntada de documentos novos (fls.84), nos termos do artigo 437, §1º do CPC. Nad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 323 Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento, inclusive com relação ao nome da virago, que volta a ser aquele utilizado quando solteira, conforme consta do acordo. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos do convênio entre a OAB e a DPE. Autos processados com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 330 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): I) Comunico que foi indicado(a) como advogado(a) pelo Convênio Defensoria Pública/ OAB para defender os interesses do(a) acusado(a). II) Autos aguardando manifestação da defesa no prazo previsto em Lei. III) Havendo objeção para recebimento das intimações pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 456 MARCUS VINICIUS DA SILVA - Vistos. Com o advento da Lei n. 13.964/2019, deverá o juiz verificar nos autos a falta de motivo para que a prisão preventiva subsista, bem comonovamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem. Como leciona NORBERTO AVENA, ‘o aspecto relativo à manutenção ou rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 539 levantamento eletrônico: um em favor da exequente referente ao depósito efetuado em primeiro, e outro em favor da executada, relativo ao efetuado em duplicidade. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP) Processo 0001703-74.2019.8.26.0268/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 312 § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANTONACCIO (OAB 214759/SP), CLAUDIO CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP) Processo 0003624-15.2012.8.26.0268 (268.01.2012.003624) - Usucapião - Propriedade - Maria Elza Gomes Machado RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA e outros - Certifico e dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 329 meses de detenção, conforme a lei. O regime inicial é o ABERTO, nos termos do que reza o artigo 33, parágrafo 2º, alínea c, do Código Penal. Atento à violência empregada pelo réu e ao dispositivo da Súmula nº 588 do STJ, deixo de aplicar os benefícios de conversão da pena privativa de liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 409 no dia e hora designados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados. Observo, ainda, que as testemunhas deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto e o advogado sua carteira profissional. Ao(À) advogado(a) do(s) acus