Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JOSSUE BEM DOS SANTOS reu/ré preso(a) SP347238 VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO e outro(a) JOSE CARLOS FERNANDO DA SILVA reu/ré preso(a) SP384718 ARNALDO BARBOSA VIEIRA e outro(a) Justica Publica 00143419720174036181 9P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, §2º, II DO CP. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVA

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Reclamado Regina Helena Cezar Pires "INTIME-SE O(A) RECLAMANTE, POR SEU PROCURADOR, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL DO DIA 11/03/2014,ÀS 13:30 HORAS,SOB PENA DO ART.844/CLT." Juiz do Trabalho Jonathan Quintão Jacob". 189 Nº 137/2014 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a) Juiz(a) do Trabalho. Brasília, 20 de fevereiro de 2014. Des

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JOSSUE BEM DOS SANTOS reu/ré preso(a) SP347238 VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO e outro(a) JOSE CARLOS FERNANDO DA SILVA reu/ré preso(a) SP384718 ARNALDO BARBOSA VIEIRA e outro(a) Justica Publica 00143419720174036181 9P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, §2º, II DO CP. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051826-62.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301053552 AUTOR: LUCIANA SILVA SOUZA ANDRADE (SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006987-15.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301052569 AUTOR: ELIZABETH REGINA MISCIASCI (SP367406 - CARLOS ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004289-41.2014.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000758467.2006.403.6183 (2006.61.83.007584-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X AFONSO JOAO GAYESKI(SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ) Nos termos do artigo 1º, inciso III e alínea f) da PORTARIA nº 02/2012 deste Juízo - disponibilizada no DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO (DEJF/SP), em 08.10.2012 - ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Setor de Contadoria Judicial, para eventual manifest

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BEZERRA e MARIA LUCI DOS SANTOS a partir da data da última citação na oposição (22/03/2010, fl. 156 dos autos da oposição). Tendo em vista a natureza alimentar do beneficio pleiteado e levando em conta o poder cautelar do juiz, antecipo parcialmente os efeitos da tutela jurisdicional, com fulcro nos artigos 4º, da Lei nº 10.259/01, c.c. 273 e 461, do Código de Processo Civil, determinando à autarquia a imediata implantação do benefício, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob p

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Barretos, 05/03/2018 RODARTE RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000931-74.2013.5.15.0011 RECLAMANTE IRANI PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO Advogado Luciano Ferreira de Oliveira(OAB: 268657SPD) RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA Advogado Eduardo Mariguela Polizelli(OAB: 274764SPD) Luciano Ferreira de Oliveira - OAB: 268657SPD Fica V.Sa. notificado pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recuros, a decisão judicial referente aos bens restantes será nos autos n.º 0004862-80.2017.403.6181, devendo a Secretaria certificar examente quais bens ainda não foram objetos de deliberação. X - Tudo cumprido, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de praxe.Intimem-se obs.: Prazo aberto para a defesa do acusado DOUGLAS TAKAHASHI para apresentar suas razões recursais. 9ª VARA CRIMINAL *PA 1,0 JUIZ FEDERAL DR. SILVIO CÉS

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0084084-33.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301250166 AUTOR: JOSE CARLOS FERNANDO MEDEIROS DOS SANTOS (SP154226 - ELI ALVES NUNES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição anexada as autos virtuais (sequência 80/81): assiste razão à parte autora, uma vez que apresentou a Certidão de Recolhimento Prisional atualizada. Assim, oficie-se o INSS para que proceda aos ajustes necessários resta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008601-46.2003.403.6183 (2003.61.83.008601-0) - MAURO JOSE ELOY X ROSA ALVES ELOY X CARLOS HENRIQUE ELOY X JOSE LUIZ ELOY X MARIZA APARECIDA ELOY X ANTONIO FAUSTO DA SILVA X ARLINDO VIRGINO DA SILVA X BENEDITO SOARES FILHO X JOSE CARLOS FERNANDO X GENIVAL FERNANDO X ROSELI FERNANDO X SONIA FERNANDO(SP018454 - ANIS SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 ADRIANA BRANDAO WEY) X CARLOS HENRIQUE ELOY X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Esclareço que o falecido autor era sucesso