212 resultados encontrados para jose carlos fernando - data: 23/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ACUSADO : JOSE CARLOS FERNANDO DO CARMO DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS ESTATUID OS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JU STA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, ANOTANDO-SE QUE TEM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O OFE RECIMENTO DE RESPOSTA ESCRITA SOBRE A ACUSACAO, A QUAL DE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1296 Processo 0008582-18.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Evandro Celio Marcolino - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP), RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP) Processo 0008602-83.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1118 cálculo. - ADV: ANGELO APARECIDO GONCALVES (OAB 102005/SP) Processo 0008656-38.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.H.B. - certificado o desempenho laborterápico do sentenciado Waldir Haiub Brosco, RG: 09282785, RJI: 170432785-31, Penitenciária “Orlando Brando Filinto” I
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA(OAB: 22946/PE) REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA(OAB: 17980/PE) KARLA CRISTINA BRITO DOS SANTOS(OAB: 22254/PE) ROMERO MORAES DE OLIVEIRA(OAB: 21167/PE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 3770 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc7d793 proferida nos autos. DECISÃO 1. Recebo o Recurso Ord
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 5126 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0efb21f Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c12b3f8 proferida nos autos. proferido nos autos. DECISÃO A reclamada L&M Indústrias LTDA opôs Exceção de Pré- DESPACHO Executividade sob o ID f06d14
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 Autor(es) : ADALBERTO RIBEIRO PINHEIRO E OO Advogado(s) Dr(s).: JOSÉ MARIA VICENTE Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ordem Cronológica: 00334/2005 - Natureza: Alimentícia - ES/EP: 01780/04 Autor(es) : DOMINGOS CORSI FILHO E OO Advogado(s) Dr(s).: SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA Devedor(a) : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO KAROLLEYNE CRHISTINE OLIVEIRA ALVES(OAB: 32831/PE) JESSICA ANDRADE MONTE(OAB: 36506/PE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2820 - DOMINGOS VALFUOCO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSMAR FRANCISCO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 277e8
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 4325 Intimado(s)/Citado(s): - ADENILSON BEZERRA GOMES JUNIOR proferido nos autos. DESPACHO Fica deferido o pedido de parcelamento de devolução do valor recebido a maior pelo reclamante, em 07 vezes, pleito que contou PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO com a concordância da parte adversa. O primeiro pagamento deverá ser efetuado diretamente na conta do reclamado (vide dados b
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4439 situações em que magistrado, advogado, parte e/ou testemunha quaisquer das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal for(em) integrante(s) do grupo de risco. é necessária a utilização de máscaras como equipamento de Intime-se às partes. proteção contra a disseminação da Covid-19, bem como deverá ser mantido o distanciamento entre pessoas de, n
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2491 OLINDA/PE, 28 de abril de 2021. ANTONIO AUGUSTO SERRA SECA NETO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000577-75.2020.5.06.0101 RECLAMANTE JOSE CARLOS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO SIMONE CRISTINA SILVA DOS SANTOS(OAB: 49814/PE) RECLAMADO AUTO POSTO LUAUL LTDA ADVOGADO MARCIA JUSTINO DO NASCIMENTO(OAB: 26350/PE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.