618 resultados encontrados para jose carlos ferreira lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 acordos cujo valor seja igual ou inferior a R$20.000,00 de contribuições previdenciárias, deixo de intimar a UNIÃO, sobre os termos deste acordo. Intime-se o reclamante por seu procurador, via publicação eletrônica. Intime-se a 2ª reclamada, nos termos do Convênio 065/2010 . Após o cumprimento do acordo, encaminhem-se os autos ao arquivo, com baixa na Distribuição.
1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Comparecer Secretaria (receber crédito). Processo Nº 0000604-65.2013.5.19.0061 . Obs.: COMPARECER A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA, JUNTAMENTE COM O SEU CONSTITUINTE PARA RECEBEREM CRÉDITOS, nos dias de terça a quinta-feira das 8 às 12horas.. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3172 Dessa forma, o cálculo do valor da hora noturna deve ser realizado através da soma do Salário com a Gratificação de Serviços Penitenciários - GSP, aplicando o divisor 200h e multiplicando-se o valor da hora trabalhada por 1,5 (um e meio). Destaque-se ainda que deverão ser computadas as horas efetivamente trabalhadas e não a quantidade de plantões. No toc
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33801 Segunda-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 ELGA MARIA PENICHE AIRES 5909137 2 MERENDEIRA 30/04/2019 ELIANE DO SOCORRO DUARTE RIBEIRO DA SILVA 5941295 1 MERENDEIRA 30/04/2019 ELIETH PANTOJA DA SILVA 5941305 1 SERVENTE 30/04/2019 ESTER OLIVEIRA DOS SANTOS 5942023 1 SERVENTE 30/04/2019 EVANDRO DOS ANJOS FARIAS 5941246 1 SERVENTE 30/04/2019 FRANCISCO DO SOCORRO ALVES BARBOSA 5941503 1 VIGIA 30/04/2019 GIOVANE VIEIRA DE SOUZA 5941475 1
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 OAB CE/14073 CE/17446 CE/20131 CE/20283 CE/10638 CE/8714 CE/8779 CE/6863 CE/8019 CE/14439 BA/22937 BA/28957 CE/18129 CE/20208 CE/5879 CE/18783 CE/10418 CE/18188 CE/18544 CE/6359 Seq. 1 1 3 4 5 6 7 9 11 13 14 14 16 17 19 21 23 25 25 27 Caderno 2: Judiciário OAB CE/21407 CE/15067 CE/10883 CE/17734 CE/13125 RJ/57069 CE/18221 CE/15969 CE/5207 BA/1141 BA/16780 CE/15166 CE/20134 CE/10105 CE/5676 CE/5676 RJ/151056 CE/15969 CE/8528 CE/18754 Fo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 193 individual de sentença de uma ação coletiva, e não uma ação de conhecimento pelo rito comum. Nesse sentido, basta apenas que a parte autora, indique se a sua colocação se encontra dentro do número estipulado pelo Acórdão “paradigma”, estamos diante de uma visão, ao ver deste Juízo, equivocado do processo sincrético da fase de cumprimento de sentença
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15114 possua advogado habilitado, deverá ela mesma, pessoalmente ou Recomendamos que o advogado informe nos autos por preposto, participar da audiência virtual, sob pena de revelia. destacadamente um e-mail em que possa ser contatado em caso de O(a) reclamado(a) deverá proceder à juntada da CONTESTAÇÃO e eventual dificuldade técnica de acesso, bem como para sua do
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 509 Processo 0039200-31.2005.8.26.0554 (554.01.2005.039200) - Procedimento Ordinário - Tec Screen Industria de Produtos Tecnicos para Serigrafia Ltda - Polymetal & Mineral Comercial Industrial Ltda - (... apresente o exequente nova memória de cálculo acrescido de multa no percentual de dez por cento (10%), poden
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 693 212 - 2022453-67.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Jaú - Relator Amable Lopez Soto Impetrante: JOSE ELIESER DA FONSECA - Impetrado: MM. JUIZA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JA�
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 987 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0045559-78.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ericson Santiago de Arauj