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jose carlos ferreira silva - Página 48

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479 resultados encontrados para jose carlos ferreira silva - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/07/2022 - Pág. 4018 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4018 remuneratórios e correção monetária e encargos decorrentes da mora. Impossibilidade. Agravo regimental desprovido. 1. Consoante entendimento consolidado da E. Segunda Seção, desde que pactuada, é cabível a capitalização dos juros remuneratórios, com periodicidade inferior a um ano, nos contratos bancários celebra

TJSP 18/10/2016 - Pág. 2630 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2223 2630 Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55).PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇAA(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias corridos, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguint

TJPB 21/01/2021 - Pág. 48 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 48 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01496 Processo: 0003381-07.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

DOEPE 04/11/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 206 - 13 SE-0444866-5/2016 ADELMA MELO DE SANTANA RODRIGUES 251.108-8 1º 08/05/2016 SE-0451256-5/2016 MARIA JOSE DE OLIVEIRA CASSIANO 147.016-7 3º 16.05.2016 SE-0453665-2/2016 ALTINA IVANILDE FILHA 141.391-0 3º 14/05/2016 SE-0470309-5/2016 MARIA JOSÉ RODRIGUES MOREIRA 249.741-7 1º 24.04.2016 SE-0457064-8/2016 ANA PAULA DOS SANTOS 251.105-3 1º 04/06/2016 SE-0

TJMG 22/08/2014 - Pág. 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo GMA-2344 0001295297 692-00 Jose Antonio Rodrigues HHH-3978 0001291192 692-00 Jose Antonio Silva Pereira GLC-0066 AA05375792 691-20 Jose Apolinario De Sousa Filho GRE-0648 0001291430 692-00 Jose Arnaldo Da Silva Santos HGR-6771 AA04435644 659-92 Jose Arnaldo De Araujo Ferreira HIA-0358 AA04149124 565-70 Jose Augusto Dos Santos CMF-1408 0001293226 692-00 Jose Carle HHG-0603 AA04228771 552-50 Jose Carlos Araujo Teixeira OXB-7212 AA050465

TJMG 15/07/2014 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Autuado: Welson da Silva Pereira Processo nº: 004.11.10 - Auto de Infração: 85508/10 referente ao Boletim de Ocorrência: 201620/10 – Local da Ocorrência: Teófilo OtoniMG. Ressalta-se que o autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicada ao IGAM, sob pena de conversão em multa, de acordo com o parágrafo único do artigo 5

TJMG 15/07/2014 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recorrente GNS2821 3664821 Auredson Silveira HLG6451 3864326 Beatriz Tatiana Q. Camilo HAO8752 3605685 Carlos Alberto Vitoriano HON5527 4132292 Fernando Sartorello HON5527 4132254 Fernando Sartorello HMT5115 3715289 Luciano Cesar GXO3475 3797632 Organizacoes Francap S.A. GXO3475 3797628 Organizacoes Francap S.A. GXO3616 3942931 Organizacoes Francap S.A.OBS.: Das decisões da JARI, cabe recurso, ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei

TJMG 19/10/2022 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo BENTO ALVES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 061.239.706-82, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 07/11/2022, às 17:00 horas; GERALDO CRUZ DA SILVA, brasileiro(a), Solteiro(a), Trabalhador agrícola, inscrito(a) no CPF 067.319.614-34, para comparecer em audiência a realizar-se no dia 07/11/2022, às 11:00 horas; GERDAL PINTO ALVES MAIA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 288.595.616-04, para comparecer em audiência

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