Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1294 a concessão de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso para que revogada a tutela antecipada outrora deferida. É o relatório. Embora sem expressar posicionamento definitivo acerca do deslinde da propositura recursal sob exame, ora não concedo o efeito suspensivo objetivado, haja vista considerar a inexistência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1385 Processo 0010016-53.2020.8.26.0053 (processo principal 1037157-35.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gt 13 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as contas apresentadas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4079 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2020 Processo 0000012-74.1995.8.26.0653 (653.01.1995.000012) - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2148 883 Estado de Sao Paulo - Recorrido: Rosangela Falqueti - Magistrado(a) Hermano Flávio Montanini de Castro - Deram provimento ao recurso. V. U. - “AÇÃO ORDINÁRIA – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR – ALEGAÇÃO DE PREJUÍZOS FINANCEIROS NO PERCENTUAL DE 11,98% EM DECORRÊNCIA DA INOBSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1180 Processo 1003821-11.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - NEWTON SERGIO SCATIGNO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 111/112: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo acerca do noticiado descumprimento, comprovando-se. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1229 Processo 1008524-82.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Ensino Superior - Moises Ferreira de Souza - Reitor da Univesidade de São Paulo - USP - Nota de Cartório:Valor da causa - R$ 500,00, valor corrigido - R$ 516,21, valor do preparo R$ 106,25, no caso de eventual interposição de recurso de apelação. - ADV: AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 859 a benefício com início em época mais remota. V. A parte autora implementou os requisitos para concessão de aposentadoria tanto no âmbito administrativo, quanto no judicial, de modo que o direito incorporou-se ao seu patrimônio, restando vedada somente a concomitância. VI. Não há acumulação de aposen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 768 de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Tratando-se de questão de ordem pública, emende o autor a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 282 inciso V e art. 284 § ú do CPC c.c. Art. 2º da Lei 12.153/09, para justificar o valor dado à causa, corrigindo-o, se necessário. Com a inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 860 Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) - RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP) - Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 24660

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 901 gravoso ao devedor, nos termos do artigo 620 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551 - ADV EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO OAB/SP 215961 315.01.2004.001477-7/000000-000 - nº ordem 1475/2004 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SA