Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1761 liquidação e execução da sentença (art. 97, do CDC), até porque são destinatários da proteção visada na demanda os titulares de “interesses ou direitos individuais homogêneos” (art. 81, III) que podem não ser seus associados. DA NULIDADE DA CITAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO, EXCESSO DE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 133 resultado, no prazo de 10 dias. Cancelo o despacho preferido a fls. 109. Intimem-se. Adv.: (182175/SP)EMERSON RENAN DE MORAIS, (187409/SP)FERNANDO LEAO DE MORAES 2019/03 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por ORGANIZACAO EDUCACIONAL BARAO DE MAUA em face de CHRISTIANO ALVES DE PAULA NETO - Desp. Fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1696 Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Tânia Regina Revoltini - - Roseli Domingues Rodrigues - - Selma Sueli dos Santos Marques - - Serena Maria Mesquita de Brito - - Sérgio Adriano de Mattos - - Solange Quirino de Almeida - - Sueli Aparecida da Silva Cruz - - Rosangela Moreira - - Valéria dos Santos - - Vera Luc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2194 se o depósito de fls. 142/143 satisfaz a obrigação. Arquive-se o respectivo incidente de RPV, com baixa. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP) Processo 0011009-33.2019.8.26.0053 (processo principal 1051743-14.2016.8.26.0053) - Cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1238 Processo 1109113-72.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Cardoso Dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 240: providencie a parte autora. Defiro o prazo de 10 dias. Int. - ADV: EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 108754/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) Processo 1110733-51.2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1212 - Leonardo Menezes Denadai - Vistos. Providencie o exequente a juntada da planilha de cálculos que instruiu a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0008630-51.2021.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1571 MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB 81417/SP) Processo 0009249-78.2021.8.26.0053 (processo principal 1005483-39.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vergínia Aparecida Furlaneto de Campos - Vistos. Fls. 143/146: Ciente. Para processamento dos incid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1653 PREVIDÊNCIA-SPPREV, e o faço para afastar a exigência de devolução do valor recebido a maior, indicado na inicial, bem como para determinar a restituição dos descontos que tenham sido eventualmente realizados na pensão das autoras a tal título (valores pagos a maior), os quais deverão ser corrigidos monetariamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1952 informações do órgão pagador incumbe à própria Administração Pública, como fonte pagadora e detentora das informações. Ausência de apresentação pela exequente que não caracteriza nulidade. 3. Sentença mantida. Recurso desprovido. (Apelação nº 1001741-26.2015.8.26.0457Relator(a): MarceloBerthe; Comarca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1540 prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP), MONICA ROSSI SAVASTANO (OAB 81767/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP) Processo 0013185-82.2019.8.26.0053 (processo principal 1019604-09.2016.8.26.0053) - Cum