Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1019 MAURICIO FREDDO OAB/SP 147932 315.01.2005.000577-4/000000-000 - nº ordem 207/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. A. T. X J. G. E OUTROS - Vistos. Ante a inércia da autora, declaro preclusa a produção da prova pericial. Manifestem as partes, em cinco dias, se pretendem pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1802 Jose Gomes - - Josefina Pereira Souza de Paula - - Alcebiades Carlos da Silva - - Alzira Rodrigues Bueno - - Bianca Simões Celegato - - Evaldo Donizeti André - - João Nilson da Silva - - Jose Carlos Ferri Caligioni - - Rita Prieto Eca - - Landoaldo Santos Barbosa - - Luciano David de Oliveira - - Maria Vandis Teixeira d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1526 Linalva Delfino de Souza - Vistos. Considerando a impossibilidade técnica de cadastramento de R$0,00 em nome da autora, e que o valor requisitado se trata de honorários advocatícios sucumbenciais, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Cabe esclarecer que patrono da autora deve se cadastrar co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1365 do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP) Processo 0018244-51.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1499 - - Cacio Bighetti de Oliveira - - Monica Antão Fernandes - - Fabiana Maria Ajjar - - Luciano Bottura - - Vandré Mateus Lima - Ismenia de Araujo Monte Oliva - - Ricardo Jorge de Paula - Vistos. Diante da notícia de julgamento do recurso, manifeste-se a executada para cumprimento da obrigação de fazer nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1491 partir de 1º de janeiro de 2025 os entes federativos poderão alterar, por lei ordinária, as alíquotas da contribuição de que trata este artigo, nos termos e limites definidos em lei federal. Ocorre que a Suprema Corte, no julgamento do RE nº 1.338.750/ SC, que resultou no Tema nº 1177, fixou a seguinte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1758 Processo 1030337-63.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Art Stillus Comércio Exportação e Importação Eireli - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do Senhor Perito Judicial de fls. 1447/1459, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1634 anulação do ato, é claro que, prescrita a ação em relação a este, não é possível julgar prescritas apenas as prestações, porque prescreveu a ação para reconhecimento do direito, do qual decorreria o direito às prestações. Do contrário, seria admitir o efeito sem a causa (RE 59.122, apudRE 68

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2455 II, CPC, somente em relação ao crédito pleiteado por meio de RPV,devendo a demanda prosseguir em relação ao crédito que se encontra na forma de Precatório. Com o trânsito em julgado, oficie-se à DEPRE comunicando acerca da extinção e remetam-se os autos ao distribuidor para remessa à UNIDADE DE PROCESSAMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1754 MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP) Processo 0027808-54.2019.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elizeu Gomes da Silva - Vistos. Os valores cadastrados não estão em conformidade com a planilha de cálculos homologada. Efetuar o cadastrame