Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 757 física: “Prazo 13 C/SAJ”).Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 157/204 interposto pelo(s) autor(es) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1124 intervenção de advogado(a). Transitada em julgado, autorizo levantamento de eventual G.R.D. não utilizada, em dez dias. Após e decorrido o prazo de dez dias, se o caso, inexistindo despesas processuais em aberto e feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se os autos. - CERTIFICO E DOU FÉ, em cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1914 réus negam qualquer imperícia e afastam a omissão de socorro, sustentando que o encaminhamento da autora foi feito de forma regular. 3. Conforme certidão de fls. 97, a contestação é tempestiva, ficando afastada a revelia pretendida. 4. Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial. As provas juntadas à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1228 consignando-se que no prazo de 15 (quinze) dias a(o) ré(u) poderá pagar a quantia pedida (hipótese em que ficará isento do pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios) ou ofertar embargos (defesa) por intermédio de advogado, sob pena de não o fazendo se converter o mandado monitório em mandado exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1220 fls. 1992/2005. Expeça-se guia de levantamento do valor em favor da parte exequente, observadas as cautelas legais e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. Oficie-se: i) ao banco depositário o repasse das contribuições previdenciárias aos entes respectivos. 3. Retenção de Imposto de Renda: a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 2446 Processo 0008174-22.2010.8.26.0010 (010.10.008174-6) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. A. O. W. - L. K. W. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita; anote-se; Fls.16/17. Recebo como emenda. Fls. 19. Respeitado entendimento em sentido diverso, o documen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1731 NÃO CONFIGURADO AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO (SÚMULA 211/STJ) DANO MORAL PRESUMIDO REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO REEXAME DE MATÉRIA DE PROVA (SÚMULA 07/STJ). 1. Descabe ao STJ, em recurso especial, apreciar alegação de ofensa a dispositivos constitucionais. 2.Não ocorre ofensa ao art. 535, II, do CPC, se o T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1221 econômica, não tem eficácia para a concessão do benefício” (Apelação n. 490.164-00/6, Colenda 11ª Câmara do antigo Egrégio Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, Relator eminente Juiz CLÓVIS CASTELO, j. 28.07.1997). Caso desista(m) do requerimento dos benefícios da justiça gratuita, deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 2033 requerido, bem como pesquisa de bens imóveis em seu nome, junto a ARISP. No mais, cumpra a serventia o determinado no 2º parágrafo do despacho de fl. 220, oficiando-se. Ciência da resposta do ofício do Detran de fls.230/232. Int.Nota de Cartório: Dê-se ciência sobre a resposta do(s) ofício(s) oriundo(s) de DRF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 727 30 dias. Nos termos do art. Art. 5º da Resolução nº 199/2005, com suas posteriores alterações, “as requisições deverão ser expedidas em duas vias, conforme modelos. A primeira será entregue ao requisitado e a segunda deverá ser protocolada e devolvida para juntada aos autos”. Com a juntada do ofício comunic