Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 37 junto ao juízo com a maior brevidade possível. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ENRICO MENEZES COELHO (OAB 18027/ BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) Processo 1001574-80.2021.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de insumos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 36 2019257-84.2017.8.26.0000; Relator: Desembargador Francisco Giaquinto; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 24/03/2017; Data de registro: 24/03/2017)”. Execução - Título executivo extrajudicial - Medidas restritivas Suspensão de carteira nacional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 20 procuradores), a fim de viabilizar o envio de convite de participação na audiência. Consigna-se que a ferramenta utilizada para realização da audiência (Microsoft Teams) não precisa estar instalada no computador das partes, advogados ou testemunhas, sendo suficiente que o participante tenha um aparelho (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1148 Aparecida Alves - TELEFONICA BRASIL S.A. - Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido, para reconhecer como devido o valor de R$ 516,05 (quinhentos e dezesseis reais e cinco centavos), corrigido monetariamente (Tabela Prática TJSP) a contar da integralização (18/09/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 56 insuficiência de recursos”. Trata-se de benefício essencial para garantir o direito de acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, CF), principalmente em um país de notória pobreza e desigualdade social. Ocorre que, embora a declaração de pobreza da pessoa natural gere presunção (relativa, frise-se) de vera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 28 220615/SP) Processo 1000499-74.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antonio Marcos de Aquinos - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 173: Ficam intimados os procuradores das partes de que foi agendada perícia para o dia 23 de Julho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 27 citação tenha sido assinada por pessoa(s) diversa(s) do(a)(s) executado(a)(s), com prévio recolhimento das custas, cite-se por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória se necessário. Esta decisão valerá como mandado. Existindo informação de que o(a)(s) executado(a)(s) se mudou(aram) ou não re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 92 exposto aos agentes químicos. Nesse sentido também é a jurisprudência: “PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. FRENTISTA. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA NATUREZA ESPECIAL DA ATIVIDADE DE FRENTISTA EXERCIDA ANTES E DEPOIS DE 05/03/1997, CUJO PPP DEMONSTRA A NATUREZA ESPECIAL DA ATIVIDADE DE FRENTISTA, O QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 31 no tocante à obrigação de fazer ensejaria a impossibilidade do trâmite deste incidente de cumprimento de sentença, como alegado pela executada em sua impugnação de fls. 58/65. Rejeito tal alegação, vez que o exequente juntou aos autos planilhas dos valores que entende devidos (fls. 31/32 e 33/34), di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 21 Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/ SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP) Processo 1000610-24.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - L.R.F. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a requerente para que em 05 (ci