394 resultados encontrados para jose carlos francisco dos - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Vistos. Comprovada a natureza de conta salário, defiro o levantamento da quantia de R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais) da penhora on line, efetuada no Banco do Brasil de titularidade da executada, conforme requerido, ante a vedação expressa, contida no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Tome a Secretaria providências cabíveis junto ao BACENJUD. Int. e cumpra-se. 0004376-89.2015.403.6141 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP114904 - NEI CALDERON) X COMIDA BRASIL DE PRAIA G
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3605 os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondentes a 3 (três) vezes o limite máximo previsto na tabela vigente. Providencie a serventia a juntada de cópia dos quesitos ofertados pelo INSS para ações desta natureza, constantes do ofício nº 14/2013 de 04/042013, expedido pela Pro
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3712 consignando que os autos principais foram extintos, assumindo os riscos pelo endereçamento equivocado.Intimem-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do valor da condenação, fixado em R$5.141,66 (atualizado até março/2018), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e bloqueio de ativos, salie
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2716 no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação. Não havendo interesse recursal, certifiquese o trânsito em julgado. Custas na forma da lei. Ao arquivo, com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1037646-55.2022.8.26.0002 - Pro
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4437 urgência. Anote-se no sistema a data do trânsito em julgado do V. Acórdão. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Intimese. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP) Processo 1001957-78.2018.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Messias Olive
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 919 julgamento de recursos repetitivos, entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência. E, na hipótese, ao manter a sentença que julgou extinta a execução, sem antes oportunizar a substituição da CDA, o Juízo contrariou a Súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça , al
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1008 292 SP, CEP: 13421650 telefone(s): (19) 3424-4330, 03)- Réu LUCAS MACIEL PINHEIRO, RG 61.464.438 SSP/SP, RG 61.464.438 SSP/SP, filho(a) de MOSART PINHEIRO e LAIR MACIEL PINHEIRO, brasileiro(a), nascido(a) em 08/01/1975, Casado, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Parda, natural de Pato Branco-PR, profissão: Desempregado(a), com
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 1105 processuais. Sem honorários advocatícios, porque não houve lide. Após o trânsito em julgado da presente decisão, caso nada seja requerido, os autos serão arquivados, independentemente de intimação. Custas de preparo recursal: R$ 1.191,61. Porte de remessa e retorno: R$ 20,96 - ADV: BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITAN
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3016 aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região”. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ANA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3605 os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondentes a 3 (três) vezes o limite máximo previsto na tabela vigente. Providencie a serventia a juntada de cópia dos quesitos ofertados pelo INSS para ações desta natureza, constantes do ofício nº 14/2013 de 04/042013, expedido pela Pro