Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 2118 solicitação ao Banco Central do Brasil para a realização de constrição de numerário por meio eletrônico, sem sucesso ou com valores irrisórios. Em decorrência, manifeste-se o exeqüente em trinta dias, fornecendo indicação de bens dos devedores para garantia do Juízo e prosseguimento da execução. Para tanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3605 os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), correspondentes a 3 (três) vezes o limite máximo previsto na tabela vigente. Providencie a serventia a juntada de cópia dos quesitos ofertados pelo INSS para ações desta natureza, constantes do ofício nº 14/2013 de 04/042013, expedido pela Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3179 Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.383/2018. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP) Processo 1001929-76.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Zila Soares de Souza - Ante o exp

Poder Executivo ● 21/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 158 - 3 TURMA PROCESSO Nº SERVIDOR 1 0001200206.000214/2018-31 OLINDINA ALVES BESERRA Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Marília Raquel Simões Lins Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20.08.2019 A SECRETÁRIA EXECUT

Poder Executivo ● 21/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 25, DE 20/11/2019. O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.992, de 16 de janeiro de 2019, RESOLVE: I, Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalida

Poder Executivo ● 20/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Ano XCVI • NÀ 221 - 5 Nº 1487 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esp

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 00411 Processo: 0038234-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMAO CUSTODIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias. 00412 Processo: 0043334-67.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE IEDO BRANDAO AMARO ADVOGADO: 005724PB IREN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; Em julgamento realizado em 11/04/2018, em sede de recurso especial repetitivo, o E. Superior Tribunal de Justiça julgou o Resp nº 1.614.874-SC, tratando do tema objeto da presente ação (tema 731) e, por unanimidade, decidiu pela impossibilidade de alteração, via judicial, do índice inflacionário previsto legalmente, ao assentar que A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabel

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 00458 Processo: 0018201-62.2013.815.0011 - ACAO POPULAR AUTOR: DAMIAO PAULINO DA SILVAREU: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se a Ecosolo para, no prazo de 15 (quinze) dias depositar o valor referente aos honorários do perito, equivalente

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº 029 DE 16 DE MAIO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade CPAAP para condução do processo de apuração de responsabilidade na execução do Contrato nº 002/2013, sob a