CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7823 Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001099-70.2021.8.05.0274 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: M. C. B. D. S. Advogado: Francisco Fabio Batista (OAB:BA908-B) Executado:

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1197 Por força do princípio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa à instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, condeno o(a) executado(a)/responsável tributário ao pagamento de custas judiciais, com fulcro no art. 90 do CPC, devendo a Secretaria proceder a intimação para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do val

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL LUCIA URSAIA RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO E O DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA REFORMULOU SEU PONTO DE VISTA. EM MESA AC-SP 1543437 0004367-72.2010.4.03.6119 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : JOSE CARLOS GABRIEL (= ou > de 60 anos) ADV : CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR

Publicações Judiciais I ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenação restou-lhe fixada apenas em R$ 33.000,00 (f. 353-v), ou seja, uma sucumbência mais do que adequada à luz dos princípios firmados pelo precedente no regime do artigo 543-C, CPC. Em suma, caracterizada, como constou do acórdão da Turma, a causalidade e responsabilidade processual da exequente, conforme jurisprudência consolidada, estando o acórdão da Turma, à luz dos aspectos fáticos do caso concreto, em perfeita sintonia com o precedente firmado pela Corte Superior, no regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 ADVOGADO : 228117/SP - Luciana Machado de Morais Gomes REQDO : Jose Carlos Gabriel de Lima VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0506423-69.2009.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Estância Turistica de Ibiuna : 228117/SP - Luciana Machado de Morais Gomes : Luiz

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1550 art. 879,§ 2º da CLT. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a VARZEA GRANDE, 28 de Março de 2019. seguir: 7. Após, de vistas ao exequente pelo prazo de 30 dias acerca MATO GROSSO BOVINOS S.A. da pesquisa CCS, para fornecer diretrizes ao prosseguimento {val endereco_destinatario_expediente} da execução. VARZEA GRANDE, 28 de Março de 2019.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0106367-10.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006706-64.2013.8.260609 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Taboão da Serra/SP - Taboão da Serra-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WILLIAN BONNER DA SILVA E OUTRO VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 548 devolvida pelo EBCT, sob a alegação de "MUDOU-SE", pelo que faço os autos conclusos a(o) MM Juiz(íza). Belo Horizonte/MG, 12 de Maio de 2016. DESTINATÁRIO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A. PROCESSO:0010382-42.2016.5.03.0015 POMPEIA JORGE SELIM DE SALES DESPACHO PJe-JT CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos. Ante a certidão supra, intime-se o reclamant

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5002980-82.2020.4.03.6119 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): SP315887 - FERNANDA SANTAMARIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5004045-54.2020.4.03.6106 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART.

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA E, COM RELAÇÃO AO AGRAVO DO INSS, REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. EM MESA AC-SP 1595864 0002033-04.2009.4.03.6183 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : JOSE ROBERTO CORREA LEITE ADV : LETICIA LASARACINA MARQUES DE OLIVEIRA APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI ADV : HERMES ARRAI