574 resultados encontrados para jose carlos gabriel - data: 13/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1045 Advogado: Emiliane Ribeiro Dos Santos Carvalho (OAB:BA39555) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Cristiane Alves De Oliveira Requerente: Emanuel Alves De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barro
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 665 Processo 0006085-83.2013.8.26.0539 (053.92.0130.006085) - Usucapião - Registro de Imóveis - Alzira Magnoni de Castro - - Osvaldo Pereira de Castro - União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Municipío de Santa Cruz do Rio Pardo - - Oridia d
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 517 TURQUESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Fls. 159 - julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro, desde logo, a expedição de guia de levantamento das quantias depositadas pela autora a fls. 59 e 70 em favor desta, conforme também comumente
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 667 Processo 0037091-44.2010.8.26.0562 (562.01.2010.037091) - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Regina Angélica Zanelato do Nascimento - Vistos. Informe a exequente se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias. O silêncio implicará na extinção pelo p
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1416 BARRETO - OAB/SP nº.:176872; Processo nº.: 405.01.2006.014679-1/000000-000 - Controle nº.: 853/2008 - Partes: Justiça Pública X JOÃO LOPES DA SILVA e outro - Fls.: - VÍTIMA - ALESSANDRA CARLA BARBOSA - Intime-se o Advogado da vítima sobre o desarquivamento do Inquérito Policial e que permanecerá em Ca
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2058 Silva - Vistos. Diante do acordo celebrado entre as Partes, risque-se da pauta a audiência designada. Regularize a Requerida, em cinco dias, a sua representação processual. Após, torne o processo concluso, para apreciação do pedido de homologação do acordo. Int. - ADV: TIAGO MAFRA RAMOS (OAB 323149/S
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 787 (fls. 172). Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ALINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 190379/SP), ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA (OAB 91273/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93
TJSP 30/07/2019 - Pág. 1049 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1049 Maurilio Saves (OAB: 73691/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 2241909-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: Maria Flávia Queiroz Guimaraes - A
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 665 Processo 0006085-83.2013.8.26.0539 (053.92.0130.006085) - Usucapião - Registro de Imóveis - Alzira Magnoni de Castro - - Osvaldo Pereira de Castro - União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Municipío de Santa Cruz do Rio Pardo - - Oridia d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 632 (três mil reais), incidindo correção monetária a partir da data da sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora (1%) a partir do evento danoso (STJ, REsp 780.548/MG, DJE de 14/04/2008). Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado e adotadas as providências