Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1775 dos consectários legais, afastando-se os juros de mora excedentes à taxa federal.Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Contra decisão que, em sede de Exceção de Pré-Executividade parcialmente acolhida, houve por bem afastar a fixação de honorários advocatícios - Pretensão de arbitramento da verba ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 131 eventual julgamento antecipado, especifiquem provas em cinco dias, justificando-as. Int. - ADV: SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/SP) Processo 0008568-57.2014.8.26.0505 (apensado ao processo 0009353-83.1995.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Espolio de Manuel Tavares Estrela - Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1491 EBRAM VILELA (OAB 112922/SP) Processo 1002432-46.2020.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Natalia Sanches de Mello - ELEKTRO REDES S.A. - Ante ao recurso de apelação interposto às fls. retro, apresente o apelado contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1333 89878 - ADV FABIO HENRIQUE SGUERI OAB/SP 213402 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171 ADV ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 246336 348.01.1999.006740-7/000000-000 - nº ordem 778/1999 - Ação Civil Pública - - A PROMOTORA DE JUSTICA E OUTROS X JOSE CARLOS GRECCO E OUTROS - Em tempo: mantenho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3648 do Estatuto Processual Civil, para oferta de defesa e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SABRINA BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA (OAB 170271/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), THASSIA PEIXOTO TAKAHASHI (OAB 310769/SP), VAGNER MOREIRA CIZOTTI (OAB 266420/SP), STEPHANI ESPFA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3999 Filho - EMENTAEXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS- EXERCÍCIOS DE 2009 A 2010 MUNICÍPIO DE JAÚ PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA POR SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL E PRÉVIA DA FAZENDA MUNICIPAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, A OBSTAR O RECONH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3999 Filho - EMENTAEXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS- EXERCÍCIOS DE 2009 A 2010 MUNICÍPIO DE JAÚ PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA POR SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO FISCAL AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL E PRÉVIA DA FAZENDA MUNICIPAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, A OBSTAR O RECONH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3778 atentando-se ainda para os requisitos do artigo 473 do mesmo diploma. 6 Registro por oportuno que, quedando-se silente o Sr. Perito, reitere-se a intimação, independentemente de nova determinação, cientificando-o por telefone para resposta no prazo determinado, sob pena de desobediência, certificando-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2590 atualizado do débito, com o respectivo demonstrativo, e do recolhimento, em guia própria, das despesas para o bloqueio e/ ou pesquisa de bens pelos sistemas eletrônicos conveniados, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2647 Nº 0021312-19.2011.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Valdemir Imbriani - Magistrado(a) Carlos Violante - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE JAÚ. ISS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO