Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1253 Levantamento de Valor - Manoel Tavares Filho - Fls. 250: com urgência, expeça-se novo mandado de levantamento. Int. - ADV: SAMIA REGINA DE CAMPOS MEDRANO (OAB 333539/SP), ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP) Processo 1021337-18.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisete Couti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1092 observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato. 5. Tendo isso em conta, no prazo de 05 dias apresentem as partes os E-mail e telefones (whatsapp) dos patronos, partes e testemunhas para que verifique a viabilidade de designação de audiência de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1281 juntou aos autos digitais ofício, às fls. 45, designando Perícia Médica; 3) Neste ofício consta data, horário e local em que a parte autora deverá comparecer, a fim de ser submetido à perícia médica; 4) Na data agendada deverá o periciado comparecer munido de exames realizados, bem como de seus document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2396 PROCEDENTE a ação para DECRETAR o divórcio das partes e, como conseqüência, a cessação dos deveres de coabitação, fidelidade recíproca e ao regime de bens. A guarda da filha menor, os alimentos e as visitas ficam estabelecidas conforme alhures explanado. DETERMINO, ainda, a partilha dos bens aind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2207 Alumínio - Aurelio Almeida Eloy e outro - À réplica. - ADV: TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP), VAGNER PATINI MARTINS (OAB 292350/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP) Processo 1043617-31.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Bancários - Sergio Aguiar de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1607 meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2181 modificar o decisum proferido. Acertada ou incorreta, o decisum foi manejado e se quer modificá-lo a parte deve manejar o recurso adequado e não embargar de declaração. Deveras, ao proferir o decisum o juiz decidiu, a despeito da questão alegada. Não houve qualquer omissão. Ao contrário. Houve decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1327 SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), MARCIA GARDENAL DE SOUZA (OAB 382218/SP) Processo 1001006-61.2018.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Isadora Beatriz de Oliveira - Prefeitura Municipal de Birigui - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1344 bens quanto bastem para a garantia da execução. Não localizado(a)(s) o(a)(s) devedor(a)(es), mas confirmado que reside(m) no endereço indicado, o(a) Oficial(a) de Justiça entregará a citação/intimação a qualquer morador do local, maior e capaz, que deverá ser devidamente identificado, cientificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 959 30.2018.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Fatima Ferrari Gomes - Vistos. Providencie a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada aos autos da declaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência, nos termos do