Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 - SILMARA APARECIDA TRINDADE - VALDEMIR NAZARIO DA SILVA 8271 Inventário nº 43/2010, em curso perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Bonita. Posteriormente determinou-se a reunião das execuções, sendo que esse processo passou a ser o PILOTO dos satélites PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO a) 86800-83.2001.5.15.0024; b) 51300-53.2001.5.15.0024: c) 94300-06.2001.5.15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao requerente acerca do desarquivamento dos autos.Nos termos do artigo 216, do Provimento nº 64/2005CORE, requeira o peticionário o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Silente, tornem ao arquivo, novo desarquivamento condicionado a justo motivo para tal. Int. 0000670-49.2010.403.6117 - ANTONIO JOAO RODRIGUES(SP103139 - EDSON LUIZ GOZO) X CAIXA SEGURADORA S/A X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP220113 - JARBAS VINCI JUNIOR) X UNIAO FEDERAL Manifeste-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0002866-60.2008.403.6117 (2008.61.17.002866-5) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X JOSE ANTONIO STECCA NETO X ANTONIO CARLOS BRESSANIN X IRANY STECCA BRESSANIN(SP239115 - JOSÉ ROBERTO STECCA) Face o tempo decorrido, manifestem-se as partes, em alegações finais, em prazos sucessivos de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.Após, venham os autos para sentença.Int. PROCEDIMENTO ORDINARI

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004526-38.2007.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6307001058/2012 - ADEMAR GOMES DA SILVA (ADV. SP225667 - EMERSON POLATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. DR. FERNANDO FREZZA E DR. OLAVO CORREIA JR.). Considerando o trânsito em julgado do v. acórdão que manteve a r. sentença, determino que a Secretaria expeça ofício à APSDJ, a fim de que, no prazo de 60 (sessenta) dias, dê cumprimento integral à r. sentença, sob pena de responsabiliz

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004526-38.2007.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6307001058/2012 - ADEMAR GOMES DA SILVA (ADV. SP225667 - EMERSON POLATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. DR. FERNANDO FREZZA E DR. OLAVO CORREIA JR.). Considerando o trânsito em julgado do v. acórdão que manteve a r. sentença, determino que a Secretaria expeça ofício à APSDJ, a fim de que, no prazo de 60 (sessenta) dias, dê cumprimento integral à r. sentença, sob pena de responsabiliz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 813 80321/SP) - Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) 194 - 0243232-35.2010.8.26.0000 (990.10.243232-7) - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Luiz Piacenti - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) - Advogado: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 223 114.01.2009.080228-6/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: GILBERTO BIZZI FILHO (OAB: 160474/SP); Apelado: Heloisa Helena Dias Martins Proença; Advogado: ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB: 38650/SP); Advogada: MARIA CANDIDA DA ROCHA CAMPOS FRANCO (OAB: 39329/SP); 0115511-09.200

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que esta subscreve, considerando-se que 0 recurso interposto pelo INSS versa exclusivamente sobre a aplicação integral da Lei 11.960/09 e a recente decisão do RE 870.947, ainda pendente de modulação, vem ADITAR A PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA , nos seguintes termos: 1. Pagamento de 100% dos valores atrasados e honorários de sucumbência, conforme condenação na fase de conhecimento, compensando-se eventuais parcelas pagas administrativamente ou a título de tutela antecipada. O pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 538 DOS SANTOS CORREIA E OUTROS - (SETOR DE CONCILIAÇÃO - Fls. 02: Nos termos da Portaria nº 05/06 desta comarca e em cumprimento ao determinado nos autos principais, fica designada a sessão do Setor de Conciliação para o dia 27 de outubro de 2011, às 9:30 horas.) - ADV CELIA REGINA MARINI OAB/SP 67839 - ADV

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 recolhimento atualizado deverá ser comprovado em guia própria GRU judicial. Em face do silêncio das partes (fls.256/257) estabelece-se, à vista do limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, disposto na Lei nº 10.035/2000, que as executadas serão responsáveis por todo recolhimento sobre a importância do acordo, por se tr