Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8030, exceto para o agente nocivo ruído por depender de prova técnica. 5. É de considerar prejudicial até 05.03.1997 a exposição a ruídos superiores a 80 decibéis, de 06.03.1997 a 18.11.2003, a exposição a ruídos de 90 decibéis e, a partir de então, a exposição a ruídos de 85 decibéis. 6. Efetivo exercício de atividades especiais comprovado por meio de formulários de insalubridade e laudos técnicos que atestam a exposição a agentes químicos agressores à saúde, em níveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2349 (OAB 150227/SP) Processo 1000841-63.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - S.L.P. - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Decorrido o lapso, promova o requerente o regular andamento do feito, trazendo aos autos certidão de nascimento atualizada da menor.Oportunamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 585 a pretendida redução da pensão alimentícia concedida a seu filho. É de se admitir que o nascimento de outros filhos implica em maior comprometimento dos recursos do agravante (fls. 53/54). Contudo, também é certo que o alimentando (três anos de idade) necessita prover o seu sustento com alimentação adequada, vestuário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2070 Processo 1001135-37.2016.8.26.0077/02 - Precatório - Responsabilidade da Administração - José Roberto de Oliveira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - Manifeste-se as partes quanto ao depósito de folhas 30. - ADV: MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO (OAB 84289/SP), VERIDIANA URBANO MATTIAZZO (OAB 143558/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 551 JUNIOR (OAB 236868/SP), ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (OAB 38140/PR), MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 133888/SP) Processo 0006286-53.2010.8.26.0063 (063.01.2010.006286) - Monitória - Botucatu Motores Ltdaepp - Leontino Carlo - Marcio José Carlo - Vistos. Determinei a transferência para conta judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 587 LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ANA ELENA ALVES DE LIMA (OAB 105719/SP) Processo 1022090-54.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marciane Teixeira Roseno Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto, somente no efeito devolutivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1217 Carlos Dias Neto - - Vanessa Fernandes de Almeida - - Gustavo Souza Lopes - - Noemi Kikumi Mimura - - Alvaro Dias Junior - - Diego Dourado Cardozo - - Dorival Petini - - Saita & Cia Extração de Areia Ldta - - Rodrigo Vidoto Cervantes - - Auro Martins Marostica - - Elis Angela Buzeli Costa - - Edgar Terrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 924 Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação. Int. - ADV: REINALDO NUNES DA SILVA (OAB 409367/SP) Processo 1020704-02.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.A. - P.C.S. - Ciência / Manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1294 SP) Processo 1001395-12.2019.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento - Francieli Gomes Beloti - INSTITUTO DE PREVID.DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV - Vistos. CITE-SE o(a) requerido(a), para ofertar CONTESTAÇÃO em 30 (trinta) dias úteis, devendo constar do mandado as ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1119 Processo 1020308-93.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Cristina Pavan - Vistos.1. Cota do MP de fls. 111: ciente.2. Fls. 99/100: ciente, restando regularizada a representação processual da herdeira Márcia.3. Fls. 101/105: ciência às partes.4. Cumpra a Serventia o despacho de