Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2285 vislumbro a plausibilidade do direito invocado e observo que a execução não está segura com a penhora, não se encontrando o feito principal em fase de expropriação de bens, afastando portanto o perigo na demora. Ante o exposto,em sede de cognição sumária, indefiro o pedido de atribuição de efeito sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2427 Civil): o autor em 70% (setenta por cento) e o réu em 30% (trinta por cento). Considerando os mesmo percentuais, cada um dos litigantes arcará com os honorários do advogado da parte adversa, que fixo em 10% do valor da condenação, a serem executados nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2147 Processo 1002205-03.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Filo Rosso Industria Textil Ltda Epp - Duratex Florestal - Cite-se a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se não contestar a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1927 à p. 92. 2) Porque suspensas as audiências, depreque-se a citação do réu no endereço indicado à p. 99 para que apresente contestação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. 3) Oportunamente, se necessário, será designada audiência una de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1588 Campinas, 06 de maio de 2020 - ADV: ANDREA JUSTI DI MASE (OAB 132030/SP) Processo 1008638-90.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Mario Simão Macedo - Emerson Vilaça - - Fernando Capez - Vistos. Páginas 115 e seguintes: Em primeiro lugar, concedo o derradeiro prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2615 GABRIEL CAVALCANTE TRENTIN (OAB 433963/SP) Processo 1000443-41.2020.8.26.0160 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - M.A.B. - Providencie a autora, no prazo de 30 (trinta) dias, o solicitado pelo Ministério Público à fl. 25. Int. ADV: CIBELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3211 (Conflito de Competência nº 0037403-18.2014.8.26.000, Relator RICARDO ANAFE, J. 29.09.2014). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de reparação por danos morais. Relação de consumo. Demanda proposta perante o Foro Central da Capital. Declinação de ofício pelo Magistrado. Acerto da decisão. Repa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2000 impossível à parte autora comprovar que não realizou a contratação do parcelamento tardio da matrícula. Frise-se, ainda, não haver irreversibilidade do comando ora deferido, já que, caso após instalado o contraditório verifique-se ser correta a inscrição do nome da parte autora nos cadastros de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1670 Processo 1005541-82.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - U.E.S.P. - Jose Alexandre Negrini de Camargo e outro - Autos nº 2019/000314. Vistos. 1-Indefiro ao executado os benefícios da gratuidade da justiça, pois os rendimentos recebidos de pessoa jurídica no período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 3176 PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada por M. C. T., devidamente representada nos autos, para o fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora prestações alimentícias mensais equivalentes a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos,