Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1473 AssuntoProcedimento Ordinário - Assunto Principal do Processo \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Requerente:Sociedade Campineira de Educacao e Instrucao Requerido:Edson Luiz Pinke de Sousa Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carlos Ortiz Gomes Vistos. *Iniciados os trabalhos pela Doutora Advogada da autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1351 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei. Tendo em vista as peculiaridades da comarca, defiro desde logo os benefícios do § 2° do art. 172 do CPC. Int. Campinas, 07 de outubro de 2015. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: ANA CAROLINA RIGHETTO ROSSINI (OAB 292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1421 se para tal fim; c) condenar a ré a indenizar o autor, pelos danos morais que lhe causou, na quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com acréscimo de correção monetária a contar da data desta sentença e de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da citação, observados os termos dos artigos 405 e 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 1569 da ampla defesa e do contraditório (CF, art. 5º, LV) e da defesa do consumidor (CF., art. 5º, XXXII)” (TJ/SP, 35ª Câm. Dir. Privado, Agr. Instr. nº 0578802-09.2010.8.26.0000 (990105788025), rel. Des. Clóvis Castelo, j. 07/02/2011). (destaquei parte do texto). b) o prazo para resposta é de 15 dias da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1815 Como o autor demonstrou que uma parte do trabalho ao menos realizou, é provável seu direito a uma parte da honorária contratada, e o percentual de 10% do ganho da ré é razoável. Outrossim, se o percentual não ficar retido, pode a ré dilapidálo, frustrando o direito do autor. Presentes, pois, a probabil

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 RENAJUD, INFOJUD e e-RIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que a exequente demonstre a modificação da situação econômica do executad0. (REsp. 1.284.587/SP). 4. Ressalte-se que depois do arquivamento, caso a exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrent

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 gratuidade judiciária, consulte-se o sistema eRIDF para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 655, inc. IV, do CPC). 4.1. Havendo imóvel em endereço diferente da residência da parte devedora, lavre-se o termo de penhora respectivo (art. 845, §1º), expedindose na seqüência mandado de avaliação e intimação, inclusive do cônjuge da parte devedora (art. 842 do CPC),

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 inclusive, a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional. Expeçam-se as diligências necessárias. Brasília - DF, quarta-feira, 23/04/2014 às 14h48. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito . Nº 2012.01.1.164912-4 - Cautelar Inominada - A: ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - OCB/RN. Adv(s).: RN0077

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4723 juros. Instituições financeiras que não estão sujeitas à limitação de juros remuneratórios (Súmula nº 596, do C. STF). Utilização do Sistema de Amortização Constante (SAC) que não implica capitalização de juros. Método de amortização em que o valor das prestações mensais corresponde ao va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2345 intimação postal para expedição desta carta, observando-se que foi recolhido somente para intimação do executado (Rafael), o qual já foi expedida carta. Assim sendo, providencie o exequente o recolhimento das custas postais para expedição de carta (Lunara). - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB