Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 159 NÃO LOCALIZADOS - SUSPENSÃO DO PROCESSO - Não encontrados bens do devedor, suspende-se a execução (art 791, III do CPC) - A prescrição pressupõe diligência que o credor, pessoalmente intimado, deixa de cumprir no prazo prescricional Recurso especial conhecido e provido (REsp n° 327 293-DF Rei Min BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 1283 572.01.2008.003481-9/000000-000 - nº ordem 700/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAMIAO VALDIVINO DANTAS X UNIBANCO SEGUROS S/A - Fls. 44/45 - Vistos, 1. Não há preliminares. Presentes as condições da ação e demais pressupostos indispensáveis à constituição válida e desenvolvimento regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 1289 572.01.2002.006507-8/000000-000 - nº ordem 1859/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANO LUIZ SANTANA MEDEIRO X REGINA ANGELICA S TRINDADE E OUTROS - Fls. 101: “Vistos. Face a certidão de fls. 94, defiro o pedido retro, restituindo o prazo à peticionária. Após, cls. Int.” - ADV ADRIANO MEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1237 constitucionalidade a ensejar o cabimento pelo art. 102, III, a, da Constituição Federal” (AG. REG. NA AÇÃO CAUTELAR 3.534 ALAGOAS, Ministro Relator GILMAR MENDES, DJe 12/04/2016). No mesmo sentido: Ag. Int. no AREsp 1.156.948/RS - Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - 2ª T - DJ 07/11/2017. Nesse sentido, ressalte-se não ser cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 1579 cláusula que obsta a indenização em caso de incapacidade meramente parcial. Pela própria natureza dos contratos de seguros, o valor do prêmio é calculado em função dos riscos assumidos. Assim, o autor não pode pretender receber por prêmio não coberto, pois tal cobertura ampliada implicaria, por si s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1265 REAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Fls.: Vistos. Manifestem-se o administrador judicial e o MP. - ADV LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS OAB/SP 74357 - ADV CARLOS CESAR PERON OAB/SP 74761 572.01.2002.002546-0/000167-000 - nº ordem 863/2002 - Falência - Habilitação de Crédito - JOSÉ LUÍS CAMPOREZ X REVISE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 1019 com as cautelas de estilo. Int.” - ADV SIMONE APARECIDA GOUVEIA OAB/SP 122469 - ADV LUIZ TINOCO CABRAL OAB/SP 124552 572.01.2006.009823-7/000000-000 - nº ordem 2384/2006 - Inventário - WALTER PEREIRA DE MORAES X LUPES SANDOVAL HENARES DE MORAES - Fls. 200: “Vistos. Apresente o inventariante a certidão ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 1238 572.01.2008.007357-1/000000-000 - nº ordem 1526/2008 - Revisional de Alimentos - T. M. P. X A. P. D. S. - Fls. 27 Vistos, 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 25) com o que concordou o representante do Ministério Público (fls. 26), para que produza seus regulares efeitos juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 1072 SPERI OAB/SP 207285 572.01.2008.000911-0/000000-000 - nº ordem 189/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ORTOVEL VEICULOS E PEÇAS LTDA X CARLOS ROBERTO DE ASSUMPÇAO - 1. Fls. 80/82 e 85: Defiro a expedição de ofício ao DETRAN, intimando-se o(a) exeqüente para providenciar sua retirada ou reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 111 acompanhar a perícia na Santa Casa de Misericórdia de Ipuã. Intime-se o autor, por mandado, para comparecer à perícia designada. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes a manifestarem sobre o laudo pericial e se desejam a produção de outras provas, indicando o fato a ser provado, bem como justificando