2.821 resultados encontrados para jose carlos hadad - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível para AS PARTES, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017-CJF, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência e manifestação acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos. Nada mais. Piracicaba, 7 de novembro de 2018. DRª. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal LUIZ RENATO RAGNI. Diretor de Secretaria Expediente Nº 5091 EXECUCAO DA PENA 0004407-40.2017.403.
Considerando que a serventia não promoveu a citação do SESC, SENAC e SEBRAE, conforme determinado à fls. 96v, bem como, tendo em vista a ausencia de manifestação sobre eventual prejuízo pelo MPF (247 E 249), reconheço de ofício o erro em procedendo e torno nula a sentença de fls. 167-170v saneada ás fls. 189-189v, mesmo porque, a senteça nao pode obrigar quem nao participou do processo;Inteligência do art. 506, doCPC. Anote-se. Consequentemente, os demais atos praticados ap[ós a se
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1100233-43.1998.403.6109 (98.1100233-9) - WILMA APARECIDA BAGUES RODRIGUES FERREIRA X SEBASTIAO RODRIGUES FERREIRA(SP084250 - JOSUE DO PRADO FILHO E SP145163 NATALIE REGINA MARCURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP092284 - JOSE CARLOS DE CASTRO) X WILMA APARECIDA BAGUES RODRIGUES FERREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação.No caso dos aut
Considerando que a serventia não promoveu a citação do SESC, SENAC e SEBRAE, conforme determinado à fls. 96v, bem como, tendo em vista a ausencia de manifestação sobre eventual prejuízo pelo MPF (247 E 249), reconheço de ofício o erro em procedendo e torno nula a sentença de fls. 167-170v saneada ás fls. 189-189v, mesmo porque, a senteça nao pode obrigar quem nao participou do processo;Inteligência do art. 506, doCPC. Anote-se. Consequentemente, os demais atos praticados ap[ós a se
algumas parcelas fls. 117/118 e 134/139, tendo sido determinado o pagamento do saldo remanescente (R$ 1.685,96) em 08 parcelas mensais de R$ 210,74 (duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos). Nos autos restou comprovado o cumprimento da prestação de serviços pelo período fixado anteriormente à pena privativa de liberdade conforme fls. 300/304 e o pagamento da prestação pecuniária em 08 parcelas mensais de R$ 210,74 (duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos) - fls. 147, 15
Vistos, etc.Mantenham os autos sobrestados em secretaria, em escaninho próprio, até ulterior cumprimento das penas a que foi condenado Moacyr Figueiredo Junior nos autos da Ação Penal n 000714203.2004.403.6109 - Carta Precatória n 119/2016 expedida à f. 78 e deprecada para o juízo da 1ª Vara Federal de Limeira/SP, sob n 00030029520164036143 (f. 81).Cumpra-se. 0008183-19.2015.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3181 - ANDREIA PISTONO VITALINO) X JOSE MARIA SILVEIRA BALLONI(SP260447A - MARIST
EXEQUENTE: CLASSIC TEXTIL LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO - SP186798 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível para AS PARTES, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017-CJF, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência e manifestação acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos. Nada mais. Piracicaba, 14 de novembro d
pessoas do mesmo setor também teriam requerido o benefício com ela, apresentando, na oportunidade, a carteira de identidade, a CTPS e o comprovante de residência. Mencionou que foi no escritório dela para levar o PPP. Depois teve conhecimento que foi concedido o benefício. Somente soube da irregularidade quando recebeu a carta do INSS. Afirmou que não teve mais contato com a advogada, sendo que depois procurou outro advogado, que deu outra entrada de benefício, pois tinha tempo de serviç
Expediente Nº 4656 EXECUCAO DA PENA 0004842-82.2015.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2997 - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES) X ARNALDO NICOLAU MINNITI(SP144141 - JOELMA TICIANO NONATO) Vistos, etc.Tendo em vista o petitório da defesa de fls. 202/203 e a manifestação ministerial de f. 205, designo o dia 18 de ABRIL de 2017, às 14:30 horas, para a realização de nova audiência admonitória.Cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 1101248-18.1996.403.6109 (96.1101248-9) - JUSTICA PUBLICA
pessoas do mesmo setor também teriam requerido o benefício com ela, apresentando, na oportunidade, a carteira de identidade, a CTPS e o comprovante de residência. Mencionou que foi no escritório dela para levar o PPP. Depois teve conhecimento que foi concedido o benefício. Somente soube da irregularidade quando recebeu a carta do INSS. Afirmou que não teve mais contato com a advogada, sendo que depois procurou outro advogado, que deu outra entrada de benefício, pois tinha tempo de serviç