Publicações Judiciais I ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Convocado Valdeci dos Santos, AC nº 0003713-61.2014.4.03.6114, julgado em 12.09.2014). Portanto, diante do decidido no REsp nº 1.334.488/SC, conclui-se ser possível à parte autora renunciar à aposentadoria percebida, para que o tempo de serviço computado para a sua concessão seja somado ao período laborado posteriormente para a obtenção de novo benefício, sem gerar o dever de restituir os valores obtidos àquele título. Assim, impõe-se a reforma da sentença para que seja reconhecid

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000156-76.2014.403.6143 PROT: 22/01/2014 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: RAIMUNDO VALDECI MUNIZ DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP244598 - DAVES RICARDO DA SILVA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0000158-46.2014.403.6143 PROT: 23/01/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CARLOS HESPANHOL ADV/PROC: SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000154-09.2014.403.614

Publicações Judiciais I ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA CARLOS ALBINO DOS SANTOS SP192118 JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO e outro Caixa Economica Federal - CEF SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA e outro 00006816720144036140 1 Vr MAUA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON MARCELINO ADVOGADO: SP180694-RICARDO SANCHES GUILHERME RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006141-10.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO CONDE ADVOGADO: SP180694-RICARDO SANCHES GUILHERME RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006143-77.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS HESPANHOL ADVOGADO: SP180694

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040930-62.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILSON BRAGA LOPES ADVOGADO: SP183970-WALTER LUIS BOZA MAYORAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0040931-47.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ RICARDO COCCINELLO ADVOGADO: SP227416-VANDERLAENE DOMINGUES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500

Publicações Judiciais II ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 2024283 0000621-62.2014.4.03.6183 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE :GERALDO CLARET CAVALCANTI ADV :SP220347 SHEYLA ROBERTA DE ARAUJO SOARES APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :PALOMA ALVES RAMOS ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Publicações Judiciais I ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de fevereiro de 2015. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00124 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000158-46.2014.4.03.6143/SP 2014.61.43.000158-7/SP RELATORA INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR JOSE CARLOS HESPANHOL SP054459 SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO CARVALHO A VEIGA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00001584620144036143 2 Vr LIME

Publicações Judiciais II ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA :JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE :JOSE BENEDITO BARBOZA ADV :SP273312 DANILO TEIXEIRA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 1984425 0000057-57.2014.4.03.6127 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE :BENEDITO PIMENTEL SILVERIO ADV :SP126930 DAYSE CIACO DE OLIVEIRA APDO(A) :Instituto Nacional

Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA INTERESSADO(A) ADVOGADO EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR JOSE CARLOS HESPANHOL SP054459 SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO CARVALHO A VEIGA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00001584620144036143 2 Vr LIMEIRA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausentes quaisquer pressupost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 904 ADVOGADO : 262137/SP - Paulo Alberto Gonzalez Godinho EXECTDO : Lucas Laporta Zanardo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001327-74.2014.8.26.0588 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de São Sebastião da Grama ADVOGADO : 262137/SP - Paulo Alberto Gonzalez Godinho EXECTDO : Leoncio Chiamenti VARA:V