Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1172 0029713-64.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Carlos Bueno - Suscitante: 7º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste - Interessado: Jose Carlos Hespanhol - JULGARAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 86 SOARES DOS SANTOS OAB/SP 245298 - Número do Processo Origem: 211093-5/2010 - Vara Deprecante: 42ª. V. Cível do Fórum Central Cível João Mendes Júnior 019.01.2011.008097-2/000000-000 - nº ordem 755/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - PERFIL ORGANIZAÇÃO DE FORMATURAS E EVENTOS LTDA ME X MARCELO BARRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 100 Considerando satisfeitas as exigências legais e a documentação apresentada, DEFIRO a expedição do alvará pretendido na exordial com prazo de 90 (noventa) dias. R.I. e arquivem-se os autos à seguir. (Retirar alvaras) - ADV PATRÍCIA GONÇALVES DIAS AGOSTINETO PAPA OAB/SP 225320 019.01.2011.008086-6/00000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 42 0029713-64.2016.8.26.0000; Processo Físico; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0005144-25.2011.8.26.0533; Assunto: Atos Administrativos; Suscitante: 7º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Santa B�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precedente:PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESAPOSENTAÇÃO. NATUREZA DO ATO. EFEITOS. DESNECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS PROVENTOS. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. LEI Nº 9.796/99.1. A desaposentação ou renúncia à aposentadoria não encontra vedação constitucional ou legal. A aposentadoria é direito disponível, de nítida natureza pa-trimonial, sendo, portanto, passível de renúncia.2. A renúncia, na hipótese, não funciona como desconstituição da aposentadoria desde o momento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1423 Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) 23 - 0028771-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Amparo - Relator Moacir Peres - Suscitante: 12ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1478 Interessado: Syn Serviços de Avaliação de Credito e Informações Cadastrais Ltda Me - Por unanimidade, julgaram procedente o conflito e competente a Câmara Suscitada, 1ª Câmara de Direito Público. - Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/ SP) - Advogada: Daniela de Oliveira Farias (OAB: 211052/SP) 0022602-97.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 108 019.01.2005.007757-5/000000-000 - nº ordem 1115/2005 - Alvará - JHONE BALBINO DE SOUZA E OUTROS X JUIZO DE DIREITO LOCAL - Vistos, Arbitro os honorários advocatícios do patrono dos autores em 100% do valor atribuído na tabela vigente do convênio existente entre a DPE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos.Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. 0006326-98.2013.403.6143 - MARIA JOSE DA SILVA(SP259038 - AUDREY LISS GIORGETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I. A cessação do benefício é obrigatória por se tratar de decisão judicial transitada em julgado, motivo pelo qual, OFICIE-SE ao Chefe da APS-EADJ (Equipe de Atendimento às Demandas Judiciais) de Piracicaba/SP, para que, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 463 Com efeito, nada obstante conste, do contrato, cláusula autorizando o vencimento antecipado de todas as prestações, para a hipótese de inadimplemento, considero abusiva esta cláusula, porque tem o condão de colocar o consumidor em onerosidade excessiva, além de ser flagrantemente contrária ao princíp