Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2463 JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA ESCRIVÃ JUDICIAL SOENI CHIEBAO MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2016 (PROCESSOS DIGITAIS) Processo 0000055-37.2013.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Fundo da Escola Superior da Defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 3088 Processo 1007582-18.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Rocha da Silva - Vistos.1) Fls. 31: Declaro preclusa a oportunidade de oferecimento de embargos pela executada, vez que, devidamente citada e intimada, deixou de comparecer à audiência de conciliação (artigo 53, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2093 Processo 4005736-17.2013.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DANIELLE ELAINE DE BORBA - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A - Diante do exposto, sem que tenha havido qualquer ilícito praticado pela ré, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão indenizatória e extingo o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4613 que Márcia Regina de Moraes move(m) contra Benten Briget Sc Ltda, Edimeia Fonseca Mompean e Valdir Jorge Mompean. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Ficam levantadas quaisquer penhoras determinadas nestes autos devendo a Serventia providenciar o necessário (em relação a eventual averbaçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 641 0047400-30.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flaviano Alexandre Oliveira - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/ SP) (FUNAP) (Fls: 36) 0047568-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator P

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.") (Precedente da Primeira Seção submetido ao rito do artigo 543-C, do CPC: RESP 1.002.932/SP, Rel. Ministro Luiz Fux, julgado em 25.11.2009). 7. Outrossim, o artigo 535, do CPC, resta incólume quando o Tribunal de origem, embora sucintamente, pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos. Ademais, o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argume

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/01/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUIS GUSTAVO BREGALDA NEVES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000043-39.2013.403.6182 PROT: 08/01/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ANNA LUIZA BUCHALLA MARTINEZ EXECUTADO: SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA VARA : 6 PROCESSO : 0000044-24.2013.403.6182 PROT: 08/01/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISC

Publicações Judiciais I ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.") (Precedente da Primeira Seção submetido ao rito do artigo 543-C, do CPC: RESP 1.002.932/SP, Rel. Ministro Luiz Fux, julgado em 25.11.2009). 7. Outrossim, o artigo 535, do CPC, resta incólume quando o Tribunal de origem, embora sucintamente, pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos. Ademais, o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argume

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: IZABEL CRISTINA SULDOFSKI LUCCA ADV/PROC: SP300358 - JOSE CARLOS IGNATZ JUNIOR IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA : 4 2) Por Dependência: PROCESSO : 0020081-13.2002.403.6100 (2002.61.00.020081-3) PROT: 05/09/2002 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA PRINCIPAL: 0006668-30.2002.403.6100 (2002.61.00.006668-9) CLASSE: 126 IMPETRANTE: UNILEVER BRASIL LTDA ADV/PROC: SP098953 - ACHILES AUGUSTUS CAVALLO E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO(A) DA RECEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1890 Processo 1006512-97.2015.8.26.0602 - Exibição - Medida Cautelar - Mario Jorge da Silveira Junqueira - Associação dos Sitiantes da Fazenda Amadeus - Asifa - JOÃO RIBEIRO - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito. Int.. - ADV: DANIELA CRISTHIANE DA CRUZ (OAB 278912/SP), LEANDRO PAULINO M