Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3012 Condicionamento de nova pesquisa ao transcurso de prazo de um ano. Agravo de instrumento. Pesquisa conjunta que não fere a ordem legal de penhora. Medida que busca celeridade e economia processual. Encontrados vários bens que satisfaçam a execução, observar-se-á a ordem legal com a liberação dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3120 que o falecido não deixou bens ou testamento. Assim, possível, desde já, a HABILITAÇÃO dos herdeiros. Para tanto, informe a exequente, em dez dias, o nome completo e endereço dos herdeiros MÔNICA, FERANANDO e DELMINO. Intime-se. - ADV: JESSE ROMERO ALMEIDA (OAB 329567/SP), LUZIA MARIA ALVES DE LIMA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1378 JOSE CARLOS IGNATZ JUNIOR (OAB 300358/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP) Processo 1028458-98.2022.8.26.0564 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Nathalia de Oliveira Santos - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2678 Processo 1025590-67.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - GSP Loteadora Ltda. Evandro Jose Souza Santos - - Marta Maria da Silva Santos - Vistos. Antes mesmo de analisar os termos da exordial, necessária correção de irregularidade sanável quanto às condições d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1000 plataforma Microsoft Teams (art. 2º, §§3º e 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020), via computador ou smartphone, devendo ambas as partes apontarem os seus respectivos e-mails, tanto a parte autora e a parte ré, como seus patronos, se for o caso, por petição nos autos, para recebimento do link de acesso. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2546 de fls. 125/127 e fls. 131/133, expedindo-se o competente mandado de levantamento eletrônico MLE, em favor do exequente, observando o formulário já apresentado nos autos (fls. 107). Fica desde já autorizado, também, o levantamento dos depósitos futuros, realizados pela executada, expedindo-se os resp

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0027404-93.2007.403.6100 (2007.61.00.027404-1) - FABIANO GAUZZI MACHADO(SP114638 - DIRCEU DE MORAIS VICTOR) X GERENTE SERVICO DE PESSOAL PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS(SP110136 - FERNANDO VIGNERON VILLACA E SP286982 - EDUARDO RIBEIRO BARBOSA) Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que sejam canceladas as parcelas dos impostos sobre os quais operou-se a decadência, com o consequente abatimento do saldo remanescente dos valores pagos. Informa que para referidos débitos tributários já existe execução fiscal ajuizada sob n.º 0008064-17.2005.8.26.0586 (CDA´s 80.2.05.036128-45 e 80.6.05.050093-71), a qual encontra-se suspensa em razão de sua adesão ao parcelamento instituído pela Lei n.º 11.941/2009.Assevera que a autoridade impetrada se negou a apreciar seu re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para que sejam canceladas as parcelas dos impostos sobre os quais operou-se a decadência, com o consequente abatimento do saldo remanescente dos valores pagos. Informa que para referidos débitos tributários já existe execução fiscal ajuizada sob n.º 0008064-17.2005.8.26.0586 (CDA´s 80.2.05.036128-45 e 80.6.05.050093-71), a qual encontra-se suspensa em razão de sua adesão ao parcelamento instituído pela Lei n.º 11.941/2009.Assevera que a autoridade impetrada se negou a apreciar seu re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sistema de amortização da dívida financiada em substituição se outro não é previsto no contrato.Assim, calculadas as prestações pelo sistema de amortização pactuado entre as partes, não há prejuízo ao devedor, sendo válida a utilização do sistema SAC nos contratos vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação - SFH, não havendo que se falar em substituição do método utilizado.Pleiteia, ainda, a autora, a limitação da taxa de juros do contrato em 8,16% ao ano.As taxas anu