Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8055 Em 4 de Maio de 2018. Com a manifestação das partes ou o decurso do prazo concedido, façam os autos conclusos para prolação da sentença, sendo certo que da decisão as partes serão oportunamente intimadas por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Intimem-se. Em 4 de Maio de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011771-83.2017.5

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0011827-89.2017.5.15.0124 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLAVIO LANDI RECORRENTE SUELI NAVARRO JORGE ADVOGADO ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO(OAB: 253189/SP) ADVOGADO ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 247654/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE AVANHANDAVA ADVOGADO MARIA APARECIDA MERCURIO(OAB: 71899/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Int

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Regular a representação processual. 196 ROSANGELA SIMIAO Dispensado o preparo. Assessor PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Tomador de Serviços / Terceirização/Ente Público. O v. acórdão afastou a responsabilidade subsidiária do município, por constatar que não restou comprovada a culpa do ente público pelo descumprimento das ob

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37237 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0012200-60.2016.5.15.0026 AUTOR MARIA APARECIDA LEMOS FRUGERI ADVOGADO ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) ADVOGADO JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB: 310940/SP) RÉU MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ADVOGADO JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE(OAB: 297263/SP) ADVOGADO GISELLE HIRANO GOMES(OAB: 202821/SP) Processo Nº RTOrd-0012200-60.2016.5

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 30555 Sessão realizada em 22 de janeiro de 2019. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Votos Revisores Rodrigues de Souza. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Acórdão Convoca

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 413 Edital Processo Nº RO-0011648-22.2016.5.15.0115 Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ADVOGADO GISELLE HIRANO GOMES(OAB: 202821/SP) ADVOGADO JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE(OAB: 297263/SP) RECORRIDO PORTISS VIGILANCIA E SEGURANACA PATRIMONIAL EIRELI - EPP ADVOGADO ANA CAROLINA MARSON ROCHA(OAB: 205421/SP) RECORRIDO EDSON LINO D

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37235 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO SHS SHS Processo: 0012080-17.2016.5.15.0026 Processo: 0012080-17.2016.5.15.0026 AUTOR: ROSALINA SOARES DOS SANTOS MARTINS AUTOR: ROSALINA SOARES DOS SANTOS MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO DECISÃO DECISÃO Diante da quitação do débit

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37238 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0011828-14.2016.5.15.0026 AUTOR IVANETE DA SILVA FRANCISQUETTI ADVOGADO ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) ADVOGADO JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB: 310940/SP) RÉU MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ADVOGADO JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE(OAB: 297263/SP) ADVOGADO GISELLE HIRANO GOMES(OAB: 202821/SP) Processo Nº RTOrd-0011828-14.2016.

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 11819 independentemente de novo despacho ou intimação. Intimem-se as partes pessoalmente e por intermédio de seus advogados, consignando que é facultado à(ao/s) reclamada(o/s) DESPACHO fazerem-se substituir por preposto(s) com poderes para transigir. Em 26 de Janeiro de 2018. Tendo em vista que as partes não requereram a produção de outras provas, declaro encerra

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6510 DESPACHO Ficam V. Sa. intimadas acerca do r. despacho/sentença objeto do Vistos. ID 55b187c. Considerando que o débito exequendo não está enquadrado como de pequena monta, conforme estabelece a Lei Municipal nº 2.658, de 18/05/2010, providencie a Secretaria a expedição do hábil precatório, encaminhando-se à Assessoria de Precatórios do E. Consigno que a certid