Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7098 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V.Sas. intimadas para que: O(A) reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, possa ofertar réplica. As partes para que, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, caso entendam necessário, manifestem a intenção de produção de Ficam V.Sas. intimadas para que: provas, especificando-as e justificando-as, s

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 36035 Intimem-se. Despacho Processo Nº RTOrd-0012566-65.2017.5.15.0026 AUTOR ANA PAULA MARIS ADVOGADO ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) ADVOGADO JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB: 310940/SP) RÉU MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ADVOGADO JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE(OAB: 297263/SP) Em 26 de Junho de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA MARIS Des

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8077 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. provas, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se. Faculto às partes a apresentação de razões finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Em 4 de Maio de 2018. Com a manifestação das partes ou o decurso do prazo concedido, tornem os autos conclusos para prolação da sentença, sendo ce

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 30834 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V.Sas. intimadas para que: O(A) reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, possa ofertar réplica. As partes para que, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, caso Ficam V.Sas. intimadas para que: entendam necessário, manifestem a intenção de produção de provas, especificando-as e justificando-as, sendo certo que a O(A) reclamante, no prazo

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 15730 atendendo, assim, aos fins de prequestionamento. ANTONIA SANT'ANA Diante do exposto, decido: conhecer em parte do recurso interposto por FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e o Juíza Relatora DESPROVER, e no tocante aos descontos previdenciários e fiscais, determina-se a observação dos parâmetros estabelecidos, nos 8 termos da fundamentação. Acórdão

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 ADVOGADO postulada. Também no mesmo prazo, não havendo provas, poderão RÉU ADVOGADO ofertar razões finais. Notificação Processo Nº RTOrd-0011363-68.2017.5.15.0026 AUTOR CARLA MARIA CORTES CAVALLERI ADVOGADO ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) ADVOGADO JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB: 310940/SP) RÉU MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ADVOGADO JOSE CARLOS ITO ALEXANDR

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região APARECIDO LANZA CORREIA ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB: 310940/SP) MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE(OAB: 297263/SP) 4804 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDO LANZA CORREIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0011733-47.2

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 36790 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V.Sas. intimadas para que: O(A) reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, possa ofertar réplica. As partes para que, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, caso Ficam V.Sas. intimadas para que: entendam necessário, manifestem a intenção de produção de provas, especificando-as e justificando-as, s

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS do contratado não transfere ao poder público contratante automaticamente a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993" . A tese, salvo melhor juízo por parte do STF, 511 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PORTISS VIGILANCIA E SEGURANACA PATRI

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7152 Despacho Processo Nº RTOrd-0012286-55.2016.5.15.0115 AUTOR PATRICIA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE APARECIDO CUSTODIO(OAB: 310940/SP) ADVOGADO ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA(OAB: 171962/SP) RÉU MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO ADVOGADO JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE(OAB: 297263/SP) ADVOGADO GISELLE HIRANO GOMES(OAB: 202821/SP) DECISÃO PJe-JT Vistos. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO