Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2802 que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade”.No caso, a Autora, jovem de 20 anos de idade, tem arrimo financeiro familiar, figurando como dependente de sua mãe, a qual goza de confortável situação financeira, conforme se constata de sua declaração de imposto de renda, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 3552 nos autos do RE 593.824-RG, de relatoria do Ministro Edson Fachin (Tema 176), se a ocorrência do fato gerador do ICMS sobre energia elétrica exige o efetivo consumo, ou se a hipótese de incidência também atinge valores cobrados pela disponibilização da energia não consum ida Em outros termos, se discutir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3035 Internacional Alice Perfumaria Ltda - Epp - Mitio Hara - - Alice Mitiko Yabiko Hara - 1. Homologo a desistência manifestada pelo autor a fls. 118/119, e julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.2. Promova a serventia as anotações e comunicações pertinentes e o imediato ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3746 digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais;- os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 3583 Rafael Lima dos Santos - 1. Designo audiência de tentativa de conciliação (NCPC, art. 139, V) para o dia 18 de outubro de 2017, às 15h00, ficando as partes intimadas na pessoa de seus respectivos advogados.Int. - ADV: RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP), FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP), ITALO ROG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1639 203 DESPACHO Nº 2020582-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALENCIA II - Agravado: Município de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3649 ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados por equidade em R$ 500,00. A autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (pág. 63), portanto devendo ser observada a regra dos parágrafos 2º e 3º do artigo 98 do NCPC.P.R.I.C. - ADV: JOÃO DAVID FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 3501 Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se.P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE (OAB 297263/SP) Processo 1006465-27.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Posse e Exercício - Charlene de Carvalho Leite Pireneus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 01) Do pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2945 que “a proteção da vida humana prevalece sobre a necessidade de se evitar a irreversibilidade do provimento. O judiciário não invade a esfera de outro poder, quando apenas determina que o Executivo cumpra sua obrigação legal e constitucional. Exigir do impetrante que aguarde o desfecho da presente dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 4482 MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP), CAROLINE ABUCARMA CARRION (OAB 290755/SP) Processo 0027217-47.2011.8.26.0482 (482.01.2011.027217) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonio Roberto Gerolin - Marcos Rogério Bernardo - Vistos. Ante a informação de fls. 133, aguarde-se por m