Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3851 do art. 85, §§ 2º, 3º e 8º, do NCPC. 3 Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e, recolhidas as custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), THIAGO MACHADO PRESTIA (OAB 240193/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0000097-11.2019.403.6112 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000944-81.2017.403.6112 () ) - MARIA PRAZERES DOS SANTOS(SP122476 - PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA) X FAZENDA NACIONAL Fixo prazo de 5 (cinco) dias para que a parte embargante, querendo, se manifeste sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargada (art. 1.023, parágrafo 2º do CPC). Após, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 1200210-67.1996.403.6112 (96.1200210-0) - FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3627 Notario - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4406 Processo 1018737-14.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Izadora Barbosa Silva - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 298, delibero por nova intimação da requerida, agora na pessoa do Dr. Procurador Chefe do Município, com ciência ao Sr. Prefeito Municipal, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1382 Nº 2262976-59.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante: Pedro Arranzato - Agravado: Prefeito do Municipio de Alvares Machado (Prefeito) - Interes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1535 Nº 2256767-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Usina de Beneficiamento do Leite Latco Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4178 eletrônico. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 0013019-53.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Jonathan da Silva Castro - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4284 ÁLVARES MACHADO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença a qual pretendem os exequentes, na qualidade de sucessores de Geraldo Ambrósio, a possibilidade do fracionamento do valor do total do crédito para requisição de pequeno valor a cada herdeiro. A Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4228 reforma -Impossibilidade - Previsão do artigo 5º, LXXIV, da CF que depende de prova -Subjetivismo da norma constitucional Adoção do critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Possibilidade de concessão da benesse aos que percebem até três salários mínimos líquidos - Recorrente que p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4336 Gonçalves - Agravado: Município de Jacareí - Agravado: Estado de São Paulo - AGRAVANTE:PAULA ROBERTA GONÇALVES AGRAVADOS:ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE JACAREÍ Juíza prolatora da decisão recorrida: Rosangela de Cassia Pires Monteiro DECISÃO MONOCRÁTICA 38467 efb AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM DIR