498 resultados encontrados para jose carlos jammal - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 807 454 - 994.09.373733-0 (0952599.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Bichara Abdalla Jabour - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Bichara Abdalla Jabour - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ademilde
TJSP 22/04/2010 - Pág. 1322 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1322 Nº 994.09.373884-4 (0952513.5/7-00) - Apelação - Bauru - Apelante: Joaquim Candido de Oliveira - Apelante: Ilson Vicente Coelho - Apelante: Carlos Campanari - Apelante: Joao Gracindo de Oliveira - Apelante: Luiz Bueno de Godoy - Apelante: Sergio Donizette D Lucca - Apelante: Paulo de Oliveira Sobrinho - Apelante: Paulo Kaczan - A
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 642 EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0263402-62.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Edineusa Ferreira dos San
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1605 apresentar declaração anual de imposto de renda, não se confunde com a isenção de incidência do referido imposto sobre o valor a ser recebido, uma vez que esta será observado por ocasião do pagamento. Por outro lado, quanto aos destacamento dos honorários contratuais no presente incidente, este só é
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1308ª · São Paulo, terça-feira, 2 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado APELACAO nº 002738/2012 (Número Único: 0007392-98.
Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1387ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar Apelante(s): DEVAIR DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 120360-6, NILSON FLAVIO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 992013-7 Advogad
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1284ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 252/256 CORREICAO PARCIAL nº 000203/2013 (Número Único: 0007798-18.2011.9.26.0010) Processo de origem: 062817/2011 - 1a AUDITORIA Relator: PAULO A. CASSEB Corrigente(s): O MIN
TJSP 31/05/2012 - Pág. 1055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1055 0315431-89.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Embargante: Transporte e Braçagem Piratininga Ltda - Embargado: Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, vencido o 5º Juiz. Su
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2495ª · São Paulo, terça-feira, 31 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PEREIRA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (MS) Despacho de fls. 538: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 537 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1238ª · São Paulo, terça-feira, 19 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OABSP 118447 Proc. Estado APELACAO nº 002991/2013 (Número Único: 0007395-53.2010.9.26.0020) Processo de origem: 003898/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PED