TJMSP 27/05/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1284ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 252/256
CORREICAO PARCIAL nº 000203/2013 (Número Único: 0007798-18.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 062817/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 321/325
CORREICAO PARCIAL nº 000205/2013 (Número Único: 0003144-51.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 064972/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 87/90
RECURSO INOMINADO nº 000011/2012 (Número Único: 0002950-85.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 060897/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 171/185 E 195/204
RECURSO INOMINADO nº 000019/2012 (Número Único: 0002800-70.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 064663/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 148/152 E 166/176
APELACAO nº 002800/2012 (Número Único: 0008330-59.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004403/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): MARILVIO BENEDITO MARTINS EX-2.SGT PM RE 872412-1
Advogado(s): JOSE CARLOS JAMMAL, OABSP 198781 E CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado
APELACAO nº 003018/2013 (Número Único: 0002365-66.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004606/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): LUCIANO KLEBER RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 962329-9
Advogado(s): GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS, OABSP 314619
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 05
DE JUNHO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000223/2012 (Número Único: 0001003-89.2012.9.26.0000)
Processo de origem: GS1314/2010 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: CLOVIS SANTINON