Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 05 dias. Intimem-se. 0049006-36.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301267481 AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (SP200856 - LEOCADIA APARECIDA ALCÂNTARA SALERNO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Aguarde-se a realização da perícia médica. Intimem-se. 0036163-39.2018.4.03.6301

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MORAES X ANA MARIA ORTIZ SOUZA DE MORAES X YOCIO OKAMOTO X MINAKO OKAMOTO X HELOISA KAORU HAYASHIDA TOLENTINO X JOSE ROBERTO DE BARCELLOS TOLENTINO X ROMANA GUIMARAES X CARLOS AUGUSTO FALLETTI(SP083341 - CARLOS AUGUSTO FALLETTI) X MONICA MOLINA FALLETTI(SP174336 - MARCELO DOMINGUES PEREIRA) X ORION ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDA(SP182417 - FABRICIO BARRETO DE MATTOS) X MARCIO BOTANA MORAES(SP174336 - MARCELO DOMINGUES PEREIRA) X SILVIA REGINA GUEDES DE OLIVEIRA MORAES(SP174336 - MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 2553 PROC. Nº 1547/02 ALIMENTOS G.B.S. x G.L.S. FLS 47V CARGA DESDE O DIA 25.09.2009- DR. CASSIA NICEIA DE MEDEIROS GREGORIO OAB/SP 80.149 PROC. Nº 640/99 AÇÃO CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO x HUBER BRAZ COSSI FLS 49V CARGA DESDE O DIA 28.09.2009- DR. HUGO ANDRADE COSSI OAB/SP 110.52

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Tramitação Preferencial 1055 em recurso. No mesmo sentido, a Orientação Jurisprudencial 269 da SDI-I do C. TST. Estas normas estão em harmonia com a ordem constitucional, não se cogitando de sua inconstitucionalidade. Ora, este reclamante declarou ser pobre na acepção jurídica do termo e não ter condições de suportar as custas processuais, sem prejuízo de seu sust

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 13618 de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (presumindo-se Trabalho e, consequentemente, para participação da audiência verdadeiros os fatos alegados na inicial), diante da demonstração presencial, exigência que alcança todos os participantes, da ausência de ânimo para responder aos termos da ação magistrados, servidores, advogados, estagiários, partes e t

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO 5. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, EMBARGADO ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 6. As partes deverão participar da audiência, para prestar d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência da digitalização dos presentes autos, para conferência dos documentos digitalizados e indicação a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, de eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, com a advertência de que o peticionamento será feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo petições físicas. Int. Cumpra-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇ

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 16954 limitação, mantenho a constrição efetuada nos autos principais. Mantida a decisão, que vá à hasta pública, caso a própria ré embargante não se interesse em fazer uma proposta de venda antecipada por iniciativa privada, em valor razoável como entenderam os credores, equivalente aos 2 milhões, como já aceitaram no mês de fevereiro/2021 (praticamente 50% do

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 40 113 5) 377419-32.2010.8.06.0001/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: JOSE CARLOS JERONIMO REQUERENTE.: MARILENE DO NASCIMENTO JERONIMO. “Desp. A.R. Vistos e bem examinados. Defiro a gratuidade judiciária. Designo audiência de ratificação para o dia 27 de AGOSTO de 2010, às 15:20 horas. Os promoventes deverão vir acompanhados de duas testemunhas para que possam ser ouvidas por e

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1553 de que não afronta a decisão proferida na ADC nº 16/DF medrar nos espíritos, vivendo-se, como se vive, em um Estado (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº Democrático de Direito. Há que se preocupar, efetivamente - e não 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco apenas em aparência -, com o segmento dos cidadã