Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1462 1027642-40.2014.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rodrigo Marzola Colombini Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Anderson Camilo da Conceição - Advogado: Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - Advogado: F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 302 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009959-98.2013.8.26.0176; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Mercadinho Belenanda Ltda-Me; 0009960-83.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelaç�

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2851 requisitos da subordinação e pessoalidade, comporta reforma a empresa reclamada, porque ausentes ao menos dois dos requisitos decisão proferida pelo Colegiado a quo, vez que caracterizada a configuradores do pacto empregatício - a pessoalidade e a não propalada ofensa aos artigos 2º e 3º da CLT. Recurso de revista eventualidade com que o labor deve se desenvol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 2005 Bethancourt - Recorrida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Recorrido: Emerson Assunção de Araújo - Recurso Extraordinário Processo:0013583-93.2016.8.26.0001 Recorrente: Adriana Tainan Karcoski BethancourtRecorridos: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e Emerson Assunção de Araújo CERTIDÃO - Ato Ordi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1891 Processo 1036863-76.2016.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paula Barbosa de Jesus - B2w - Cia Global de Varejo (submarino.com) - Emitido o MLE (mandado de levantamento eletrônico), o(s) credor(es) deverá(ão) comparecer em qualquer agência do Banco do Brasil para recebi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1060 1040985-73.2016.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1040985-73.2016.8.26.0053; Obrigação de Fazer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 882 conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do ofício/ despacho/ sentença/ documento desejado, com a assinatura digital do julgador, (instruindo-o com cópias processuais pertinentes que estão em seu poder) e, diretamente, encaminhá-lo ao impetrado, comprovando-se nos autos, em 05(cinco) dias. Servindo esse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 916 206790/SP) 0033970-80.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ponte Neto - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Aurea da Cunha Bueno Gomes Faria e outros - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) (Fls: 180) - Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 105 Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 114.01.2012.039229-0/000000000; Assunto: Estaduais; Agravante: Metalúrgica Sintermet Ltda; Advogado: Reinaldo Campanholi (OAB: 265471/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0220656-77.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1312 30 - 1029576-32.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator José Gomes Jardim Neto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Eunice Terumi Saigusa Hirano Nakaie - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Jair Coelho Lemos