Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006698-91.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GLADISTON MIRHYS CHAUL ADVOGADO: SP174569-LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006699-76.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELISEU DE JESUS MACHADO ADVOGADO: SP283449-SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006700-61.2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1790 (OAB: 228457/SP) 240 - 2214990-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Claudia Sales dos Santos e outros - Agravado: Município de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 ADVOGADO : 282326/SP - Jefferson Ursioli Lopes RECLAMADA : Maria Betania Macedo Kazandjian VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1015473-16.2017.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Residencial Portal da Casa Verde ADVOGADO : 173324/SP - Luiz Felipe Lentz Cassiano REQDA : Marcia Aparecida Ferreira Furia VARA:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005876-79.2015.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO : 237661/SP - Roberto Afonso Barbosa REQDO : Vit Du Construtora Ltda EPP VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005889-78.2015.8.26.0005 CLASSE :PROC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, ao incluir no conceito de receita bruta os tributos sobre ela incidentes, o legislador incorreu em inconstitucional alargamento da base de cálculo, uma vez que tais tributos não representam aumento do patrimônio da empresa e sim um imposto devido à unidade da federação, conforme entendimento sufragado na Suprema Corte. Logo, reconhecido o direito à exclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS, a ré deve absterse de praticar quaisquer atos que tenh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 REQDA : Fatima Aparecida S Cavalcante VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012297-85.2015.8.26.0005 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Fiat S/A ADVOGADO : 269264/SP - Rodrigo Lima Lopes REQDA : Sandra Barbosa Leal VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012299-55.2015.8.26.0005 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 REQTE : Banco Itaucard S.A. ADVOGADO : 269264/SP - Rodrigo Lima Lopes REQDA : Fatima Aparecida S Cavalcante VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012297-85.2015.8.26.0005 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : Banco Fiat S/A ADVOGADO : 269264/SP - Rodrigo Lima Lopes REQDA : Sandra Barbosa Leal VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012299-55.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : J.P.S. : 268070/SP - Isabel Cristina de Souza PROCESSO :0039822-29.2014.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDA : Eliane de Giuli Marques VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039823-14.2014.8.26.0576 CLASS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 REQDA : Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022084-37.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ADVOGADO : 154087/SP - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira REQDA : CLARO S/A VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022087-89.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 ADVOGADO : 143883RJ - Dilma Candido da Silva de Jesus REQDO : Espólio de Waldemar Marchetti VARA:30ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008275-53.2021.8.26.0011 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Raízen Energia S.a. ADVOGADO : 333935/SP - Elzeane da Rocha REQDO : Abrilivre Associação Brasileira de Revendedores de Combust�