Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3305/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769A/BA) DR. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766S/BA) EISON GOMES CORREIA DR. LEONARDO DOURADO GENTIL(OAB: 14771-A/BA) Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO(S) - EISON GOMES CORREIA - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS A

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 RECLAMADO ELIZABETE JOSE SANTANA DOS SANTOS LUCIANO SIMOES PARENTE NETO(OAB: 240267/SP) MARIA NAZARE DOS SANTOS SORRILLO(OAB: 249862-D/SP) EDUARDO FELIX DOS SANTOS(OAB: 394037/SP) ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS LUCIANO SIMOES PARENTE NETO(OAB: 240267/SP) MARIA NAZARE DOS SANTOS SORRILLO(OAB: 249862-D/SP) EDUARDO FELIX DOS SANTOS(OAB: 394037/SP) NAKOMBI-II COMERCIO DE INFORMATICA E

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB:

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Pretende o autor, em tutela de urgência, a liberação de seu FGTS por meio de alvará judicial, bem como o processamento de seguro desemprego, argumentando que não recebeu os haveres laborais por ocasião de sua dispensa. O art. 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano o

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDINEI CAETANO DE SOUZA TECNOLOGIAS MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO(OAB: 307332/SP) 16693 DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedentes os Embargos à Execução opostos por Angular Labs Tecnologia da Informação e P&D Eireli, Intimado(s)/Citado(s): na forma da fundamentação que integra o decisum para todos os - GISELE DE SOUSA AGUILAR efeitos. Custas

Publicações Judiciais II ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010165020158260523 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NILTON LEITE DA SILVA ADV : SP392279 JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA Anotações : JUST.GRAT. 00142 Ap 2284127 0041615-28.2017.4.03.9999 SP 10020413220168260431 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE CARLOS LEONEL ADV : SP197741 GUSTAVO GODOI FARIA Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00143 Ap 2257316 0023798-48.

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00181 Ap 2291769 0003408-23.2018.4.03.9999 SP 10005991420168260275 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JUDITE CONCEICAO DE SOUZA ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00182 Ap 2291036 0002948-36.2018.4.03.9999 SP 10003872720178260123 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE CARLOS LEONEL ADV : SP174420 HIROSI KACUTA JUNIOR Anotações

Publicações Judiciais II ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1200018265 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULA YURI UEMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA OLIVEIRA DE LIMA ADV 00175 Ap : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI 1418401 0014508-87.2009.4.03.9999 SP 0700001192 2009.03.99.014508-7 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP130696 LUIS ENRIQUE MARCHIONI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MASSAK

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00181 Ap 2291769 0003408-23.2018.4.03.9999 SP 10005991420168260275 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JUDITE CONCEICAO DE SOUZA ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00182 Ap 2291036 0002948-36.2018.4.03.9999 SP 10003872720178260123 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE CARLOS LEONEL ADV : SP174420 HIROSI KACUTA JUNIOR Anotações

Publicações Judiciais II ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP188394 RODRIGO TREVIZANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00203 Ap 2284127 0041615-28.2017.4.03.9999 SP 10020413220168260431 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE CARLOS LEONEL ADV : SP197741 GUSTAVO GODOI FARIA Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00204 Ap 2289814 0002251-15.2018.4.03.9999 SP 10004463320168260581 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Naci