Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2367 outros bens, conforme o caso), sendo que a inércia acarretará o arquivamento provisório da execução. Disponibilizada(s) a(s) declaração(ões) de imposto de renda, a Secretaria Judicial deverá intimar (por meio de ato ordinatório) a parte credora para se manifestar, nos termos do Art.1263 das Normas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1208 se os elementos de prova no tocante aos desvios de recursos públicos oriundos do ISS, levado a efeito por grupo de servidores públicos em conluio com as empresas rés que, aliás, foram beneficiárias do esquema ilícito; II. Certo que, com a descoberta do esquema fraudulento deu-se a confissão por parte dos servidores púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1208 se os elementos de prova no tocante aos desvios de recursos públicos oriundos do ISS, levado a efeito por grupo de servidores públicos em conluio com as empresas rés que, aliás, foram beneficiárias do esquema ilícito; II. Certo que, com a descoberta do esquema fraudulento deu-se a confissão por parte dos servidores púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2688 e dos respectivos procuradores, conforme a disposição do §1º, do artigo 1.003 do Novo Código de Processo Civil: “Os sujeitos previstos no caput considerar-se-ão intimados em audiência quando nesta for proferida a decisão”. Nesse contexto, vale lembrar a importância da Advocacia na intermediação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2344 Processo 0001258-20.1997.8.26.0400 (400.01.1997.001258) - Outros Feitos não Especificados - Maria dos Santos Pereira Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as):Manifestar-se sobre o ofício e documentos encaminhados pela UFEP (Subsecretaria de Feitos da Presidência), acostados às fls.130/136 destes autos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2302 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ CARLOS LANZONI JUNIOR (OAB 192379/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP) Processo 0000380-03.1994.8.26.0400 (400.01.1994.000380) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Jussara Lopes Barbosa Rosa e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2055 da manifestação de fls.267/268, defiro o sobrestamento do feito até o julgamento dos embargos de terceiro nº100253672.2016.8.26.0400, quando deverá a parte exequente se manifestar independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA (OAB 153589/SP), PERCIVAL MAYORGA (OAB 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1734 (OAB 271745/SP), VALDIR EDUARDO MACEDO FILHO (OAB 263279/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP) Processo 0003530-88.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Proprietários e Moradores do Residencial Jardim Tenis Clube de Olímpia - Vistos. 1. Não há como o cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1641 Almeida - Jose Carlos Levy - Riad Ali Sammour - Vistos. Trata-se de embargos de declaração com os seguintes fundamentos: a decisão de fls. 371 foi omissa por não limitar a reserva e depósito a eventual crédito pertencente ao executado/embargante José Carlos Levy. Os embargos foram interpostos no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2411 o mesmo forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca do credor fiduciário, de modo a viabilizar sua intimação e prosseguimento do feito, bem como de eventuais débitos e/ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, devendo o(a) credor(a), nesse caso, providenciar a impressão e o en