Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1208 se os elementos de prova no tocante aos desvios de recursos públicos oriundos do ISS, levado a efeito por grupo de servidores públicos em conluio com as empresas rés que, aliás, foram beneficiárias do esquema ilícito; II. Certo que, com a descoberta do esquema fraudulento deu-se a confissão por parte dos servidores púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2021 de fls. 60/61. 2. Em juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos.3. No mais, conquanto não se tenha notícias acerca da concessão de eventual efeito ativo ao recurso, aguarde-se o trânsito em julgado, que deve ser comunicado nos autos pela parte autora par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2017 o caso), no prazo de 05 dias (prazo improrrogável), sendo que a inércia acarretará o arquivamento provisório da execução. Juntadas as declarações de imposto de renda, fica decretado o segredo de justiça, pelo prazo acima (05 dias), sendo que decorrido o prazo as informações deverão ser desent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1714 Processo 0004292-85.2006.8.26.0400 (400.01.2006.004292) - Interdição - Capacidade - F.C. - V.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica(m) o(s) interessado(s) cientificado(s) do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2522 Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) executada: comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas finais devidas ao Estado, sob pena de inscrição na dívida ativa da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2547 185296/SP) Processo 0001306-32.2004.8.26.0400 (400.01.2004.001306) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Jose Carlos Levy Filho e outros - Luzia Aparecida Pivelo Esquiapati - Paulo Américo Esquiapati - - Carlos André Esquiapati e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1882 Processo Civil (Comunicado CG 251/2015 DJE de 04/03/15; e Provimento CG 53/2015 DJE de 18/12/15, pp.36/38); (b) não há custos para a efetivação do protesto; (c) o nome do devedor também pode ser incluído no rol dos maus pagadores (órgãos de proteção ao crédito), o que fica desde já autorizado, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1926 Processo 0003388-84.2014.8.26.0400 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Rosana Fatima de Castro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1895 e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. § 3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2053 0020350-60.2009.8.26.0562). Apesar de a citação acima ter sido publicada na vigência do código anterior, o seu conteúdo tem total aplicação no caso concreto, tendo em vista que o conteúdo está de acordo com o novo código de processo civil, estatuto este que manteve o mesmo regramento do código anter