Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3289 valor recolhido, realizo a pesquisa RENAJUD. O resultado do endereço foi: Rua Plínio de Godoy, 143 - Centro - Piratininga. Revendo os autos, o réu já foi procurado no endereço indicado, e não localizado. Assim, considerando que o feito se arrasta desde 2012, e considerando que todas as tentativas de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3397 custas ou honorários advocatícios, uma vez que a Lei 12.153/09, no artigo 27, ordena a aplicação subsidiária da sistemática da Lei 9.099/95, que, em seu artigo 55, privilegia a gratuidade da justiça. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP) Processo 1000369-97.2019.8.26.0458 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1041 advogados poderão optar pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação penal, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, a ser lavrado logo depois da nomeação.Artigo 2° - A intimação poderá ser realizada por meio de facsimile, mensagem eletrônica (e-mail) ou Diário Oficial. Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 581 Processo 0001008-75.2014.8.26.0275 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública Municipal de Itaporanga - Edilson Gonçalves Moreira - À z. Serventia para cobrança do mandado expedido a fls. 92 devidamente cumprido, no prazo de 15 dias. Oportunamente, à exequente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 439 DOS SANTOS - Para a concessão da tutela provisória de urgência é necessária a presença dos dois requisitos elencados no art. 300 do Código de Processo Civil: probabilidade do direito (fumus boni iuris) e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). No caso em tela estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3209 Processo 0000038-45.2013.8.26.0458 (045.82.0130.000038) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária José Manoel Rodrigues Filho - - Lílian Sebastiana Galego Rodrigues - Sebastião Antonio - - Flora Bérgamo - - Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos e eventuais interessados - MUNICÍPIO DE PIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 550 Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Preto -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 23/02/2021; Data de Registro: 23/02/2021) Portanto, admito o processamento do presente feito. No mais, considerando que a demanda ainda não adentrou à fase instrutória, em preparo ao saneador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 631 requerido Bradesco Seguros S/A depositou a metade, apresentado o respectivo formulário, expeça-se MLE em 50% (cinquenta por cento) dos valores, devolvendo-os à requerida Compania Excelsior de Seguros. Fls. 490/494: Dê-se ciência ao Sr Perito dos quesitos apresentados bem como para informar com antecedên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 657 se o(a) exequente para distribuição de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1286 das N.S.E.C.G.J. e o Comunicado CG nº 1.789/2017, sem prejuízo do disposto no artigo 534 do CPC: Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 494 ofícios requisitórios expedidos às fls 131/134. * - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0000707-89.2018.8.26.0275 (processo principal 0000616-53.2005.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Jose Gustavo Elias - 2.