63 resultados encontrados para jose carlos macia - data: 06/08/2025
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TJSP 06/02/2020 - Pág. 2501 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2501 Nº 2281352-98.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Denis Mateus Ferreira de Almeida - Magistrado
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 257 Afins; Impetrante: Emerson Marinho da Silva; Impetrante: João Carlos Campanini; Paciente: Ivander Andres; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Advogado: Emerson Marinho da Silva (OAB: 409061/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu; 2288785-56.2019.8.26.0000; Processo Dig
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 196 Paulo (OAB: 99999/DP); 2285218-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 150241
TJSP 30/01/2020 - Pág. 2400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2400 TELLES - Paciente: GUILHERME ISOKAITE DOS SANTOS - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Luciene Telles (OAB: 204820/SP) - 5º Andar Nº 2281148-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 257 Afins; Impetrante: Emerson Marinho da Silva; Impetrante: João Carlos Campanini; Paciente: Ivander Andres; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Advogado: Emerson Marinho da Silva (OAB: 409061/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu; 2288785-56.2019.8.26.0000; Processo Dig
TJSP 30/01/2020 - Pág. 2400 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2400 TELLES - Paciente: GUILHERME ISOKAITE DOS SANTOS - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Luciene Telles (OAB: 204820/SP) - 5º Andar Nº 2281148-54.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 196 Paulo (OAB: 99999/DP); 2285218-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 150241
TJSP 01/12/2014 - Pág. 1146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1146 Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0040247-50.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - A
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 373 União Cor Material de Construção Ltda; Advogado: Nada Consta. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos, que não foram derribados pelas razões da agravante. À Mesa. (a) CAMPOS MELLO - sala 109. 7389467-8/01 Agravo Regimental Comarca: Olímpia; Ação Originária: 200700005134 Cobrança; Órgão Julgador: 22ª Câmara
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 185 Advogado: Edison Eduardo Daud (OAB: 134941/SP); Apelado: Maria Aparecida Nunes; Advogada: Anne Joyce Angher (OAB: 155945/SP); Advogado: Laercio Silas Angare (OAB: 43576/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrô