Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2055 FRANQUIA DO CONTRATO DE SEGURO NÃO VENTILADO NO RECURSO DE APELAÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 506 Int. - ADV NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA OAB/SP 106301 - ADV MARTA DE ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 117372 292.01.2010.005130-1/000000-000 - nº ordem 944/2010 - Reparação de Danos (em geral) - MARCILIA GONÇALVES DE CARVALHOS DOS SANTOS X OTICA LUCIO MALTA LTDA EPP E OUTROS - Fls. 131: Ato ordinatório - o(a)(s) AUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1333 0000166-97.2018.8.26.0520; Execução Penal; Impetrante: Janaina França de Camargo; Paciente: Jose Carlos Macia; Advogada: Janaina França de Camargo (OAB: 226133/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 9ª Raj - São José dos Cam; Ficam as partes intimada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 991 2288786-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500426-93.2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 991 2288786-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500426-93.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 701 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 14:42 HORAS, que terá lugar na sala de audiência do Juizado Especial Cível e Criminal, situado na Rua Capitão João José de Macedo, 478, Centro, nesta. A autora, quando PESSOA JURÍDICA, deverá comparecer na audiência representado pelo SÓCIO-GERENTE ou pelo próprio EMPRESÁRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 88 além da insuficiente fundamentação da decisão que a decretou, bem como a desproporcionalidade da medida extrema em caso de condenação, tendo em vista a primariedade do paciente, circunstância que lhe permitiria o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime mais brando do que o fechado. No mais, aduz a possibilidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 88 além da insuficiente fundamentação da decisão que a decretou, bem como a desproporcionalidade da medida extrema em caso de condenação, tendo em vista a primariedade do paciente, circunstância que lhe permitiria o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime mais brando do que o fechado. No mais, aduz a possibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1808 Processo 0016180-82.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Tamara Monteiro da Silva - Vistos. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a descrição dos fatos criminosos e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1868 Araujo Felzener - - Cleonice Dias - - Jose Carlos Gerdullo - - Adelina Joana Calore Silva - - Maria Adelaide Gonçalves Dearruda - Neila Maria Oliveira Leme - - Sonia Maria Fonseca dos Santos - - Maria Neide de Oliveira Garcia - VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de