Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1991 Soares de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, JUSTIFICANDO sua utilidade e pertinência, de modo a que este juízo possa avaliar a necessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 86 a execução com relação ao autor por ser beneficiário da justiça gratuita (pp. 120/121).P. e I. - ADV: EDUARDO RODRIGUES ALVES ZANZOTTI (OAB 274595/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP) Processo 1002329-62.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Joel Pereira Maia - Banco Santander S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3409 - Vistos. Considerando que os réus ANTONIO, ROBERTO, THEMBA e EDUARDO foram pessoalmente citados e mudaram de endereço sem comunicar o Juízo, decreto-lhes a revelia, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal. Anote-se. No mais, aguarde-se a pesquisa efetuada pelo Ministério Público (fls. 941). - ADV: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2071 DE MONTE ALTO - *Manifeste-se a parte requerente sobre a petição de fls. 46/47. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 1000587-41.2018.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 553 TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA-E-VENDA. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. SUMULA 13/STJ. INTERPRETAÇÃO DE DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. 1. A divergência jurisprudencial ensejadora do conhecim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 937 - Guilherme Chaves Sant’anna - ANA CAROLINA VALLADA D’AMORE - - Antonio José Pinto Vallada e outros - Rafaela Scaff Vallada e outros - Vistos. Não há como se expedir Alvará Judicial para a transmissão de bens que não estejam em nome dos Espólios. No mais, certifique a Serventia se as custas processuais foram de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1688 - Celia Regina Costa e outros - Vistos. Diante da impossibilidade de conciliação entre as partes, impõe-se a fixação dos pontos controvertidos e o saneamento do processo, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Verifico que concorrem os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4498 Para a realização da audiência virtual de instrução, debates e julgamento designo o dia 19 de junho de 2023, às 15:30 horas. Requisitem-se os Policiais Civis, ora testemunhas (fls. 163). Intime-se a vítima D.V.R.G. (fls. 71) a tomar ciência da data da audiência e a fornecer ao Oficial de Justiça seus dados de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2259 31/05/1981; II) determinar ao instituto réu que proceda à devida averbação no cadastro previdenciário do autor, bem como que conceda a aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos da lei, caso a averbação do período indicado no item I importe na existência de tempo mínimo relativo ao ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2158 SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP) Processo 1001716-18.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Habitação - Anderson Hiroshi Hosoya - - Maria Aldeide Soares de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1) De proêmio, destaco que ao presente