Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1034 se Mandado de Constatação, a fim de vistoriar se o imóvel em questão objeto da constrição judicial é utilizado pelo executado para sua moradia (bem de família), lavrando-se auto pormenorizado.Após, manifestem-se as partes litigantes a respeito.I. ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP),

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constitucionais para que se considere prequestionada uma matéria, bastando que o Tribunal expressamente se pronuncie sobre ela (Resp 286.040, DJ 30/06/2003; RE 301.830, DJ 14/12/2001). - Precedentes jurisprudenciais deste Tribunal. - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração das partes, nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000674-21.2017.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: FONTI COMERCIAL DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - ME, SILVANE TERESINHA DELAVALD, EUCLIDES ANTONIO CERUTTI DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: JAIME GONCALVES FILHO - SP235007, GLAUCO GIULIANO VICENTIN GOBBI - SP332200 Advogados do(a) EXECUTADO: JAIME GONCALVES FILHO - SP235007, GLAUCO GIULIANO VICENTIN GOBBI - SP332200 Advogados do(a) EXECUTADO: J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme informações prestadas e extrato do sistema Dataprev juntado, o benefício do impetrante já se encontra ativo. Assim, nada mais havendo a ser alcançado por meio do presente mandado de segurança, é certo que houve esgotamento do objeto da presente ação mandamental. Ante o exposto, julgo extinto o feito, por superveniente perda do objeto, nos termos do inciso VI do art. 485 do CPC/2015. Descabe condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/20

Seção III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 LUZ DO ART 20, PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL NO MAIS, ANCORADO NO ART 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA AçãO DE CONHECIMENTO AJUIZADA POR FRANCISCO ADELINO RECH EM DESFAVOR DE JOSé CARLOS MARCHETTI CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 1 000,00 (MIL REAIS),

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 E O QUANTO BASTA. III A TEOR DO EXPOSTO, DE ACORDO COM O ARTIGO 4 87, I, DO NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE R EQUERENTE PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 675,00 (SE ISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE O EVENTO DANOSO E JUROS DE MORA A PARTIR DA CITACAO. A AUTORA SUPORTOU MAIOR SUCUMBENCIA, MOTIVO PE

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Tendo os autores dado causa à extinção do processo, por ausência de interesse de agir, devem arcar com as custas e os honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, em harmonia com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do CPC/1973. 4. Apelo provido. Sentença desconstituída. Processo extinto, sem resolução do mérito. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2014 casados em regime de separação absoluta de bens (art. 842 do Novo Código de Processo Civil). Expeça-se, para tanto, mandado em tantas vias quanto necessárias, juntando-se ao autos a via relativa à citação e, posteriormente, juntando-se a via relativa à penhora de bens. Se o executado fechar as porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1793 de imediato acerca da penhora realizada nos autos, por adjudicação, leilão ou alienação particular. Intimada a parte credora e deixando de comparecer a qualquer audiência designada, o processo será extinto, levantada a penhora e condenando-a, ainda, ao pagamento das custas processuais e multa. ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

... Após, digam as partes no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivamente, iniciando-se pelos autores. Cumpra-se. Intimem-se. 0006705-17.1999.403.6115 (1999.61.15.006705-4) - AFONSO CIPRIANO DO PATROCINIO X JOAO BATISTA DE OLIVEIRA X DJALMA SEVERINO X MARIA TEREZA GONCALVES X ALFEU GARCIA X ADAO ROBERTO FIORIN(SP102563 - JULIANE DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA) Manifeste-se a CEF acerca da petição de fls. 325 e dos cálculos do contador às fls. 314/321, no prazo de