Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3271 exequente considere necessárias (art. 1.286, § 2º, I a IV das NSCGJ). Para interpor o incidente de cumprimento de sentença, a parte interessada deve anexar os documentos mencionados no Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição inicial de cumprimento de sentença, sentença, acórdão, certidã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005880-17.2010.403.6106 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X UNIAO FEDERAL X GILBERTO TRINDADE(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA E SP213095 - ELAINE AKITA FERNANDES) X ELVIRA JUNQUEIRA FRANCO MARCONDES DO AMARAL(SP183021 - ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO) X FRADERICO MARCONDES DO AMARAL X LEONARDO MARCONDES DO AMARAL X MARIANA MARCONDES DO AMARAL(SP183021 - ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO) Autos n.º 0005880-17.2010.4.03.6106Vistos, Aprovo os quesitos pertinentes form

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO: -------- Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria, com vista para a defesa de CÉSAR AUGUSTO SOTELO FURINI, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar as suas alegações finais por memoriais, de acordo com o despacho de folhas 445. 0001319-37.2016.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1567 - ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X SERGIO APARECIDO CURTI(SP121522 - ROMUALDO CASTELHONE) Vistos.Faculto às partes requererem, no prazo de 02 (dois) dias, diligências cuja nece

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005880-17.2010.403.6106 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X UNIAO FEDERAL X GILBERTO TRINDADE(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA E SP213095 - ELAINE AKITA FERNANDES) X ELVIRA JUNQUEIRA FRANCO MARCONDES DO AMARAL(SP183021 - ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO) X FRADERICO MARCONDES DO AMARAL X LEONARDO MARCONDES DO AMARAL X MARIANA MARCONDES DO AMARAL(SP183021 - ANDRE GUSTAVO DE GIORGIO) Autos n.º 0005880-17.2010.4.03.6106Vistos, Aprovo os quesitos pertinentes form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 1599 caso de recurso, caso a parte interessada queira remeter a mídia que se encontra arquivada em cartório, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa para o envio da mídia para E. Superior Instância. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS JOSÉ PAGANI DE OLIVEIRA (OAB 27468

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2702 Processo 1002909-61.2014.8.26.0663 - Procedimento Ordinário - Corretagem - JOICE DE ALEMIDA ROSA, - CATARANTUS EMPREENDIMENTOS S/A - - MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - Vistos. 1) Emende, a parte requerente, a inicial, atribuindo à causa o valor em que pretende a condenação da parte requerida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 339 Defesa (fls. 192/193) sustentou a negativa de autoria. Requereu, assim, a absolvição do acusado. Em caso de condenação, requereu a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito. É o relatório. Fundamento e decido. Por estarem presentes os pressupostos processuais e as condições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 407 dessa forma, deve ser mantida, permitindo o julgamento do feito com base na norma do art. 557, “caput”, do CPC, pela manifesta improcedência. Com efeito, observe-se que a confusa pretensão inicial da Autora pode ser resumida às seguintes questões: a) pretensão de recebimento dos valores gastos pelo rateio de despesas quanto a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o presente feito encontra-se com vista à Centrais Eletricas Brasileiras S/A -ELETROBRAS, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que proceda a retirada do título da dívida pública 0095347. Esta certidão é feita nos termos do artigo 203, parágrafo quarto do Código de Processo Civil. 0001738-96.2012.403.6106 - ISMAEL TRINDADE FILHO(SP269161 - ANA LUCIA DE GODOI MOURA E SP272194 - RITA AMELIA DE PAULA AMARO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o presente feito encontra-se com vista à Centrais Eletricas Brasileiras S/A -ELETROBRAS, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que proceda a retirada do título da dívida pública 0095347. Esta certidão é feita nos termos do artigo 203, parágrafo quarto do Código de Processo Civil. 0001738-96.2012.403.6106 - ISMAEL TRINDADE FILHO(SP269161 - ANA LUCIA DE GODOI MOURA E SP272194 - RITA AMELIA DE PAULA AMARO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS