Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1120 Lima (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) - Cristina Giacomoni Viana Pereira - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332 Nº 0304660-52.2009.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1108 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR - DESCONHECIDO VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1507710-83.2021.8.26.0576 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2348347/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GILSON RIGONATO VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4619 redistribuição do presente feito para tramitação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, como determinado às fls. 16/17 e a seguir procedo à expedição do mandado de citação à requerida, através do Portal Eletrônico. - ADV: MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO (OAB 224990/SP), JULIANO DIAS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 416 Seguro Social Inss - Apte/Apdo: Luiz Antonio Brumati - Despacho de fls. 224:Vistos, 1) Fls. 210/219 - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca do novo laudo médico-pericial elaborado. 2) Fls. 223 - Expeça-se guia de levantamento a favor do Perito Judicial, Dr. Gilberto de Castro Brandão. 3) Oportunamente, voltem. Int. São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3720 de Pecas e Telecomunicações Ltda - Vistos. 1 - Com base no artigo 775, do C.P.C., requereu a exequente, à fl. 76, a desistência da presente ação. 2 Em face do exposto, homologo o pedido de desistência e, em consequência, julgo EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória qu

Publicações Judiciais I ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que pertine aos juros de mora, o art. 1.061 do Código Civil anterior, de 1916, estabelecia que a taxa dos juros moratórios, quando não convencionados era de 6% (seis por cento) ao ano ou 0,5% (meio por cento) ao mês. Os juros legais devidos "ex lege", ou quando as partes os convencionavam sem taxa convencionada, também observavam a taxa adrede indicada (art. 1.062 do CC). Aos débitos da União e respectivas autarquias, e, assim, aos previdenciários, à míngua de determinação legal e

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP113875 SILVIA HELENA MACHUCA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP312460 REINALDO LUIS MARTINS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00119158620074036109 3 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece admissão. É firme a jurisprudência do C. STJ a diz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4256 - - Manifeste-se a exequente, no prazo de trinta (30) dias, acerca da não localização do executado no endereço constante dos autos (certidão de fl.17), devendo para o regular prosseguimento do feito, informar o novo endereço para cumprimento do ato, sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4546 R$ 11.800,00 (ONZE MIL E OITOCENTOS REAIS), sendo R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) a título de danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de dano moral. Em despacho inaugural, datado de 16/09/2022 (fl. 31), bem como nos despacho datados de 06/10/2022 (fl. 35) e 16/11/2022 (fl. 39), foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4343 de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) imp