Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 acrescidas dos adicionais normativos porquanto mais 9877 - UELITON SILVA REIS vantajosos ao trabalhador, sendo devidos os reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, RSR e FGTS+40%; - 01 hora extra por dia efetivamente trabalhado, em razão da PODER JUDICIÁRIO supressão parcial do intervalo intrajornada, durante todo o JUSTIÇA DO período contratual impr

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO 3. Após, proceda a Secretaria ao recolhimento das custas judiciais a partir do depósito de id 3bd755f de 06/07/2020. RECLAMADO 4. Cumpridas as diligências e decorrido o prazo de dez dias sem ADVOGADO manifestação das partes, devolva-se o saldo do depósito de RECLAMADO 1669 MATHEUS SILVA VIDAL(OAB: 24784/BA) CLAYTON F. SANT ANA CASAES ME VALDIR CERQUEIRA DE

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) MARINI RAMOS OLIVEIRA DIAS GLORIA MARIA GUIMARAES LESSA(OAB: 51458/BA) JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) CARLOS EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA DIAS GLORIA MARIA GUIMARAES LESSA(OAB: 51458/BA) JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) RAIMUNDO DE OLIVEIRA BRITO JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 411/BA) MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 126 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 373c606 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 373c606 proferida nos autos. proferida nos autos. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 39720 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas abaixo: DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA Ficam V. Sa. intimadas acerca dos esclarecimentos prestados pelo 11/04/2018 às 13h30 sr. perito. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0011059-61.2016.5.15.0137 AUTOR GERALDA SANTINA DA CONCEICAO ADVOGADO DANIELE PAROLINA SETEM(OAB: 34160

Publicações Judiciais I ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011971-42.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES AGRAVANTE: ENOC GENESCO LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO COMPROVADA HIPOSSUFICIÊNCIA. RENDA INCOMPATÍVEL COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. É admitida prova em contrário a presunção de pobreza,

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA LUCIA ANDRE DE OLIVEIRA DIAS GLORIA MARIA GUIMARAES LESSA(OAB: 51458/BA) JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) MARINI RAMOS OLIVEIRA DIAS GLORIA MARIA GUIMARAES LESSA(OAB: 51458/BA) JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) CARLOS EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA DIAS GLORIA MARIA GUIMARAES LESSA(OAB: 51458/BA) JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) RAIMUNDO

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 889 Fica V.Sa. notificada para tomar ciêncai da decisão de Id f15366: Deixo de apreciar, por ora, a petição de proposta de acordo de '...Ante o exposto, nego provimento aos Embargos à Execução. ID4ad576e, haja vista a ausência dos atos constitutivos da Atualizem-se os cálculos de ID 8930d04...'. demandada a autorizar a assinatura desta pelo advogado Despacho Proc

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 11444 mais próxima. Defiro, em termos o pedido de tutela antecipada com o fim de PODER JUDICIÁRIO suspender os efeitos da hasta, restando mantida para o dia JUSTIÇA DO 09/02/2023, às 11:58 horas. Essa decisão poderá ser revista conforme contraditório. DIADEMA/SP, 13 de dezembro de 2022. INTIMAÇÃO ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 11452 recurso de revista, R$100,00. ante designação de hasta do imóvel penhorado. À deliberação de A transação é composta de parcelas discriminadas Id 5bf1db3 V.Exa. (atualização da homologação), imputando-se à reclamada os DIADEMA/SP,12 de dezembro de 2022 recolhimentos ambas as quotas nos termos de Id 5d0ebea. Intime- CARLA LUCCHESI - Diretora de Secret