Publicações Judiciais I ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos de declaração. 2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou omissão. 3. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. 4. Embargos de declaração rejeitados.

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS MATOS RODRIGUES - MS6914-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001331-87.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS MATOS RODRIGUES - MS6914000A R ELATÓR IO EXMA DESEMBARGADORA FEDERAL DRA. INÊS VIRGÍNIA (Relatora): Trata-se de ação proposta por José Perei

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000448-74.2018.5.05.0196 RECLAMANTE RAIMUNDO DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 411-B/BA) RECLAMADO CARLOS EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) RECLAMADO Almir de Oliveira Dias (Espólio de) ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) CONSIGNATÁRIO ADVOGAD

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 126 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) CESAR EDUARDO MATIAS DE LEMOS CLERISTON PITON BULHÕES(OAB: 17034/BA) Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CESAR EDUARDO MATIAS DE LEMOS Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/B

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Eletrônico - PJE LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS ESCOLA DE ENFERMAGEM E SERVICOS DE SAUDE SAN RAFAEL LTDA - ME MARINA SILVA RODRIGUES(OAB: 32767/BA) VIRGINIA KENIA QUADROS VELASQUES NASCIMENTO LUZIA DIAS BARBOSA(OAB: 32494/BA) PRISCILA ROCHA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 31047/BA) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Tendo em vista as peculiaridades do feito, necessária a presença de partes, advogados e testemunhas no Fórum, não 1489 JULIANA GABRIELA HITA NEVES Juíza do Trabalho Substituta sendo permitida a participação por meios telemáticos. Notifiquem-se as partes de que deverão comparecer para depor, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas, independentemente de notif

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 193 INSTITUTO GERIR não mais está sendo localizado em nenhum no aguardo do decurso do prazo previsto no art. 11-A, CLT, endereço conhecido. relativamente à prescrição intercorrente. Ato contínuo, verifico que a reclamante já havia ajuizado uma SAO LUIS/MA, 24 de fevereiro de 2021. execução provisória deste processo (0016466-27.2019.5.16.0004), ANGELA CRIST

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Notificação Processo Nº RTOrd-0001446-19.2016.5.05.0291 RECLAMANTE JADILSON BORGES DA SILVA ADVOGADO BRISA GOMES RIBEIRO(OAB: 43339/BA) ADVOGADO NOILDO GOMES DO NASCIMENTO(OAB: 6010/SE) RECLAMADO JOSE CARLOS MATOS ARAUJO ADVOGADO LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 41210/BA) 1308 reclamação trabalhista ajuizada por PEDRO FLORENCIO, contra MARCOS PEREIRA ROCHA, para reconhec

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO MAJORADOS. 1. A parte autora não demonstrou incapacidade para o trabalho. 2. Ausente a incapacidade ao desempenho de atividades laborativas, que é pressuposto indispensável ao deferimento do benefício, torna-se despicienda a análise dos demais requisitos, na medida em que a ausência de apenas um deles é suf

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4897 1. 1. Considerando que saber se a hipoteca constituída pela autora abrange o novo empréstimo para Capital de Giro (contrato nº 049900521) necessita de cognição exauriente, não havendo probabilidade do direito da autora nesse momento processual, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência 2. Sendo as partes legítimas e bem representadas e não havendo questões pr