Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 2008 SAO PAULO, 12 de Setembro de 2018 ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES Juiz(a) do Trabalho Titular Certifico, para os devidos fins, que expedi o alvará eletrônico 20180926151944021994 em favor da executada. Notificação Processo Nº RTOrd-0000033-70.2013.5.02.0028 RECLAMANTE JOSE CARLOS MATOS DE SANTANA ADVOGADO GILBERTO ARRUDA MENDES(OAB: 149050/SP) RECLAMADO CONDOM

Publicações Judiciais II ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. PARTE A REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : : 0052683-92.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9800000151/MS REG:29.09.2000 JANDIRA DUARTE PEREIRA JOSE CARLOS MATOS RODRIGUES JOSE CARLOS MATOS RODRIGUES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE IVINHEMA MS DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : 0052685-62.2000.4.03.0000 PRECAT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Intime-se a parte requerente acerca da decisão id nº 312845174. Vitoria da Conquista-BA, 29 de novembro de 2022 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176- Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1524 8000307-72.2020.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Autor: Gilmar Queiroz Borges Advogado: Jose Carlos Matos De Oliveira (OAB:BA411-B) Autor: Valquer Adnias Macedo Silva Machado, Advogado: Jose Carlos Matos De Oliveira (OAB:BA411-B) Reu: Municipio De Baixa Grande Intimação: Proc. nº: 8000307-72.2020.8.05.0106 AUTOR: GILMAR QUEIROZ BORGES, VALQ

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, e do RE 579.431/RS, vinculado ao tema nº 96, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 25 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041945-93.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.041945-0/MS APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LEONA

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 - Benefício mantido. 5 - Juros e correção monetária de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal e entendimento do STF. 6 -Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001749-88.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2215 Advogado: Humberto Carvalho Colonnezi (OAB:BA2062) Herdeiro: Maria Das Graças Oliveira Freitas Advogado: Plorivaldo Mendes De Aragao (OAB:BA8168) Advogado: Gilvan Mendes De Aragao (OAB:BA11212) Inventariado: Afonso Francisco De Freitas Herdeiro: Palmira Oliveira Freitas Advogado: Marcia Xavier Almeida (OAB:BA42003) Advogado: Adelita Sodre Azevedo (OAB:BA45103) Herde

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, e do RE 579.431/RS, vinculado ao tema nº 96, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 25 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041945-93.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.041945-0/MS APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LEONA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 197 Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Intimação: Autos nº 8000474-53.2016.8.05.0034 DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificadamente. PIC. Cachoeira-BA, 27 de janeiro de 2021. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Publicações Judiciais II ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPREC RELATOR : : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FARTURA SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. PARTE A REQTE ADV REQDO ADV DEPREC RELATOR : : : : : : : : 0054827-39.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9100078638/SP REG:17.10.2000 FIBRA S/A e outros THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA e outros Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA PROC. PARTE A REQTE ADV REQDO ADV