Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1211 monetária, que propriamente nada acrescenta ao capital, apenas preservando o valor da moeda, e juros de mora, para que não haja o enriquecimento injusto, observada a prescrição quinquenal.Como o aforamento da presente demanda fez-se sob a égide da Lei 11.960/09, sobre o valor das diferenças a executar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2610 2016, às 16:51. - ADV: WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP) Processo 1009968-28.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MLP SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA - Fabrica de Serras Saturnino SA - Digam as partes acerca do processamento da recuperação judicial da empresa executada e manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2701 permanecer em poder do Oficial de Justiça que, findo o prazo, verificará em Cartório se houve a quitação do débito. Caso não tenha ocorrido, o Meirinho deverá proceder à penhora e avaliação de tantos bens do devedor quantos bastem para a satisfação do débito, lavrando-se o respectivo auto, nomean

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 787 066.01.2012.015310-3/000000-000 - nº ordem 2492/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ELISABETE PENA X DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DE BARRETOS DRS V - Fls. 26 e vº - Processo nº 2492/12 Vistos. 1)Concedo à impetrante os benefícios da justiça gratuit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 690 175 Edital de Citação com o prazo de TRINTA (30) dias - Execução Fiscal nº 606.01.2007.504748-3 e apensos: 606.01.2005.514026-9 e 606.01.2006.505870-4 ordem nº 5523/07 e apensos: 16084/05 e 7617/06 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO X JESUS BENITO AGUILAR HERNANDES (CPF 058.297.558-15). O DR. IBERÊ DE CASTRO DIAS, MM. JUIZ DE DIREITO TITULA

Caderno único ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Nao Consta Advogado. 1) Pelo poder de cautela, intime-se o exequente para que forneça aos autos cópias relativas à contrato social e posteriores alterações; 2) Cumprida a determinação, expeça-se mandado de avaliação para as cotas penhoradas. Brasília - DF, quarta-feira, 01/07/2015 às 16h08. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.119024-6 - Cumprimento de Sentenca - A: FERNAN

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 a regularização posterior, pois o prazo é peremptório, assim como o deferimento da gratuidade de justiça não contém o efeito retroativo. É dizer, pelo mero requerimento a parte recorrente não se exonera do recolhimento do preparo antes de seu deferimento. Já a decisão que defere o benefício gera efeitos futuros, não suprindo a falta do preparo caso o deferimento ocorra após o prazo legal,

Publicações Judiciais I ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000217-45.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: DIONILA INVENCAO DE JESUS Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS MATOS RODRIGUES - MS6914-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Por primeiro, quanto ao recebimento do recurso no seu duplo efeito, pacífica a jurisprudência no sentido de que a sentença que defere ou confirma a antecipaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2697 Processo 1039664-20.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Carlos Matos da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Mandado de levantamento eletrônico relativo ao(s) depósito(s) de fls. 153 expedido(s) e liberado(s). - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 913 separando o valor das 12 parcelas vincendas em planilha diversa. Assim, aguarde-se os ajustes por quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP) Processo 1011537-70.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratif