2.355 resultados encontrados para jose carlos matos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2751 decisão de fls. 517/520. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 259616/SP) Processo 0018758-89.2021.8.26.0002 (processo principal 1000426-57.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Janaine Longhi Castaldello - - Zairo Francisco Castaldello - Silvia Mara Fatima Fernandes - Vistos, Ante a sati
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2267 - Vistos. O benefício da justiça gratuita visa a garantir o acesso à Justiça àqueles que não possam arcar com os custos do processo sem o prejuízo do próprio sustento ou da família. No presente caso os indícios extraídos da inicial apontam em sentido contrário, ou seja, de que a parte autora tem renda suficie
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1461 valor das diferenças acumuladas no período, convém desde logo enfrentar a questão da possibilidade ou não da pessoa política empreender descontos fundamentados em suposta retenção do imposto sobre a renda e contribuição previdenciária. Com relação ao pedido referente ao recolhimento de Impost
diário oficial Nº 34.882 67 Segunda-feira, 07 DE MARÇO DE 2022 .. .. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . . DIÁRIA DESIGNAR SERVIDOR . . PORTARIA 092 – DO DIA 03/03/2022 OBJETIVO : Atuar na realização da Formação Gerencial no CIAM MARABÁ (Proc. 239125/2022-Mem. 11/2022-NGP) Servidor: RAIMUNDO MONTEIRO GONCALVES, ocupante do cargo de Administrador, Matricula n° 3223078/2, Servidor: JADSON ROBERTO
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 Luiz Cleber Furtado De Sousa Mauricio Da Silva Chagas Rodrigo De Lima Alves Rodrigo Pinheiro Silvestre Flávio Vinícius De Freitas Silveira Mauricio Cardoso Da Silva Thiago Alexandre Dos Santos Teixeira Diego Bernardo Pacheco Clemerson Borges Cunha Wendell Pereira E Silva Edgar De Jesus Araujo Tarcisio Pereira Antunes Teixeira Osiris Lobato De Sousa Arthur Cunha Vieira Jose Carlos Matos Lopes Alex Dos Santos Nogueira Johnatan Gonçalves De Arruda Rubens Wagner
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236 49 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 278 ITAMAR MORAES 5935122 2 16/12/2021 PEDAGOGO 337 JOSE MARIA DA SILVA CORREA 7565558 2 03/08/2020 MONITOR 279 IVANEY SOARES RODRIGUES 5931525 2 03/08/2020 PEDAGOGO 338 JOSE MAURO DOS SANTOS SILVA 5935799 2 16/12/2021 MONITOR 280 IVANILDA ESPINDOLA COSTA 5956427 1 03/08/2020 AG. DE PORTARIA 339 JOSE REINALDO DIAS BATA SA 5956599 1 10/08/2020 MONITOR 281 IVANILSON FERREIRA BARROS 5956690
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 OBJETIVO: efetuar avaliação externa de curso de graduação ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: PARAGOMINAS-PA NOME DO SERVIDOR: EDISON DA SILVA FARIAS CARGO: COLABORADOR EVENTUAL FUNCIONAL: DATA INICIO: 15.02.2017 DATA TÉRMINO: 16.02.2017 QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia) PORTARIA N° 421/17 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: organizar solenidade de colação de grau ORIGEM: BELÉM-PA DEST
RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA REPETITIVA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. SEGURADO ESPECIAL. TRABALHO RURAL. INFORMALIDADE. BOIAS-FRIAS. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. ART. 55, § 3º, DA LEI 8.213/1991. SÚMULA 149/STJ. IMPOSSIBILIDADE. PROVA MATERIAL QUE NÃO ABRANGE TODO O PERÍODO PRETENDIDO. IDÔNEA E ROBUSTA PROVA TESTEMUNHAL. EXTENSÃO DA EFICÁCIA PROBATÓRIA. NÃO VIOLAÇÃO DA PRECITADA SÚMULA. 1. Trata-se de Recurso Especial do INS
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 969 DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - PROVIDENCIAR A CET A IMPRESSÃO E ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP) Processo 1013382-50.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3275 feitas pela ré em órgãos de proteção ao crédito e o bloqueio de todo o patrimônio existente em seu nome e dos demais réus, promovendo-se para tanto o necessário junto ao BACENJUD, RENAJUD e Central de Indisponibilidade de bens. Nesse contexto, conclui-se que não há novos bens a serem penhorados, o que impe